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O juiz da 5ª Vara Cível de Brasília, Wagner Pessoa Vieira, emitiu decisão sobre o processo que trata da composição a Direção Regional do Partido Socialista Brasileiro - PSB de Mato Grosso.
O magistrado reconheceu invalidade absoluta em decisão proferida pela Justiça de Mato Grosso e restabelece a decisão da Direção Nacional do PSB e reconduz o deputado federal Valtenir Pereira à presidência do partido em Mato Grosso.
De acordo com a decisão publicada nesta quarta-feira (26), a deliberação "que determinou o retorno dos autores aos cargos ocupados na Comissão Provisória Estadual do PSB/MT, foi proferida sem que as pessoas, que estavam no exercício destes cargos por ocasião daquela decisão, integrassem a relação processual, na qualidade de litisconsortes passivos necessários, nos termos do art. art. 114 do CPC, o que enseja a sua revogação por vício de invalidade absoluta, nos termos do art. 115, inciso I, do CPC, que aplico à espécie por analogia".
Após uma decisão unanime da Comissão Executiva Nacional do partido, o deputado Valtenir retornou para a presidência do PSB-MT no dia 14 de junho deste ano, fato gerador de desgosto nos "poderosos" que ocupavam a sigla em Mato Grosso e que recorreram à Justiça mato-grossense para permanecerem na direção sem aceitarem a decisão superior do presidente, Carlos Siqueira.
Valtenir já havia se pronunciado em relação ao caso na semana passada, comentando sobre como o juiz de Cuiabá foi induzido ao erro pelos autores do processo.
Após ser notificado da decisão vindo de Brasília, Valtenir afirmou que seguirá levantando demandas e necessidades da população, ouvindo quem tem voz e precisa ser escutado.
"As coisas foram colocadas nos seus devidos lugares. O juiz reparou o equívoco da decisão de Cuiabá. A gente retoma os trabalhos de organização do partido por que está uma bagunça e com garra e determinação para recuperar o tempo perdido. Vamos continuar dialogando com a base do partido e com os movimentos sociais que é através dos seguimentos do partido é que vamos fazer um PSB forte em Mato Grosso", declarou.
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