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Política MT
Sexta, 28 de julho de 2017, 15h12

Temas Atuais em Direito Eleitoral serão debatidos em Fórum no dia 07 de agosto


Temas atuais em Direito Eleitoral serão amplamente debatidos durante Fórum que acontecerá no dia 07 de agosto, das 8h30 às 17h30, na Casa da Democracia. O evento foi organizado pela Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE-MT) que emitirá certificado de 8 horas/aula para os participantes.

Advogados, acadêmicos de direito, servidores, magistrados, promotores e demais cidadãos interessados em participar do Fórum devem preencher a ficha de inscrição (Clique aqui ) e enviá-la para o e-mail: eje@tre-mt.jus.br.

Programação:

O primeiro painel vai tratar dos desafios contemporâneos no Direito Eleitoral e terá como debatedores João Andrade, Roberta Gresta e Ulisses Rabaneda. Este painel terá como mediador o diretor da Escola Judiciária Eleitoral e juiz-membro do Pleno do TRE-MT, Paulo Sodré.

João Andrade é doutor em Direito pela Universität Hamburg (UHH) / Albrecht Mendelssohn Bartholdy Graduate School of Law (AMBSL), mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e analista judiciário do TRE de Minas Gerais.

Roberta Gresta é doutoranda em Direito Político pela UFMG, mestre em Direito Processual pela PUCMG e assessora-chefe de Gabinete de Juiz-Membro do TRE-MG. Ambos são membros da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Rabaneda é juiz-membro do Pleno do TRE-MT, especialista em Ciências Criminais pela UNUMA-LFG e pós-graduando em Processo Penal pela Universidade de Coimbra.

Às 14 horas terá início o painel "Novas Formas de Abuso de Poder nas Eleições", que terá como debatedores Carlos Eduardo Frazão e Margarete Coelho. Atuará como mediador neste painel o procurador regional eleitoral substituto do TRE-MT, Alisson Campos.

Carlos Eduardo Frazão é mestre em Direito Público pela UERJ e assessor de ministro do STF/TSE. Também atua como consultor legislativo da Câmara dos Deputados. Margarete Coelho é doutoranda em Direito pela UniCEUB, especialista em Direito Processual (UFSC), Direito Constitucional e em Direito Eleitoral (UFPI). Atualmente, exerce o cargo de vice-governadora do Estado do Piauí.

O último painel do Fórum vai discutir os problemas do sistema partidário. Terá como debatedores os advogados Hélio Ramos e Paula Bernardelli. Hélio Ramos é especialista em Processo Civil e Direito Público, membro da OAB/MT, presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e membro do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia. Paula Bernardelli é pesquisadora do grupo Política por/de/para Mulheres da UFPR, membro da ABRADEP, membro da Comissão Permanente de Direito Político e Eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo. O mediador deste painel será o juiz-membro do TRE-MT, Ricardo Gomes de Almeida. 




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