Estudo identifica os quatro principais desafios do Consórcio Brasil Central

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Estudo encomendado pelo Consórcio Brasil Central, bloco formado por sete estados brasileiros e do qual Mato Grosso é membro, detectou os quatro principais desafios dos entes consorciados. A redução da taxa de homicídios e da mortalidade infantil, e a elevação do número de crianças na pré-escola, e do indicador da educação básica do ensino fundamental na rede municipal, foram as necessidades identificadas.

A intenção do Consórcio é firmar um pacto cooperativo entre estados e municípios focado na melhoria da competitividade e qualidade dos serviços públicos em áreas que demandam maior articulação de seus representantes. O levantamento considerou os 26,2 milhões de habitantes em 875 municípios do bloco e teve os eixos saúde, educação e segurança pública definidos como prioritários da atuação pública.

O estudo ainda é preliminar, mas os resultados obtidos revelam que as taxas de homicídio e de óbito infantil são responsáveis em puxar para baixo os indicadores da região. Segundo dados apresentados nesta sexta-feira (06.10), em Rondônia, durante a sexta rodada de reuniões do Fórum de Governadores do Brasil Central, a incidência no bloco é de 37,8 homicídios por 100 mil habitantes, ante os 28,9 da média brasileira. E 13,3 óbitos infantis para cada mil nascidos vivos, enquanto a taxa nacional é de 12,4.

Quanto aos outros dois desafios, cabe aos gestores trabalhar para aumentar na região que forma o Consórcio a proporção de crianças de 4 a 5 anos na pré-escola, cuja taxa de 86,9% também está atrás da média geral que é de 88,8%. Na esteira da educação ainda há o baixo resultado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no ensino fundamental da rede municipal, que no Brasil Central a nota média é 4,9 e a do País 5,3.

A empresa de consultoria que apurou os desempenhos negativos apresentados pelo bloco deve ser contratada em breve para, até abril próximo, iniciar a mobilização que prevê reverter a baixa performance. “A ideia é oferecer suporte às áreas mais vulneráveis da região que compreende os estados do Brasil Central ao formarmos alianças entre o Consórcio e os municípios”, explica a secretária adjunta de Planejamento de Mato Grosso, Eliane Albuquerque, representante do Estado na agenda.

Na pauta desta reunião, também foram retomadas as apresentações sobre a proposta de estabelecer entre os membros da região um mercado comum, com a harmonização das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Conforme anunciado a implementação ocorrerá de forma gradativa de 2018 a 2020 e, atualmente, passa por nivelamento tributário, especialmente nos produtos combustível e energia.

Outro assunto resgatado do último encontro foi a compra compartilhada de medicamentos de alto custo. Segundo o anfitrião da reunião, governador Confúcio Moura, já está sendo elaborada a ata de registro de preço pela Secretaria Executiva do Consórcio. A abertura do bloco para o mercado internacional também foi pauta. De acordo com estudo em andamento há um plano de trabalho para viabilizar a exportação unificada, inicialmente sustentada por dois pilares: a construção de uma agenda internacional e a definição de produtos com potencial no mercado externo.

A próxima reunião deve ocorrer em São Luís, no Maranhão, nos dias 09 e 10 de novembro.