Secretários de Educação e Segurança Pública prestam contas à sociedade

As secretarias de Estado de Segurança Pública (Sesp) e de Educação (Seduc) apresentaram o desempenho das metas físicas das duas pastas, do segundo semestre de 2017, à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, presidida pelo deputado José Domingos Fraga (PSD) e à sociedade, através de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

O secretário de Segurança Pública, Gustavo Garcia, afirmou que em 2017 a Sesp resolveu cerca de 73% dos casos de homicídios em Mato Grosso e reduziu em 10% o número de homicídios e em 26% o de roubos. “Esses números estão embasados no investimento que o governo do estado realizou na qualificação e na contratação de novos servidores à secretaria”, disse Garcia.

De acordo com o secretário da Sesp, o governo vem ampliando a integração de ações realizadas com outros órgãos públicos, tanto estadual quanto federal. Ele citou o trabalho que foi desenvolvido em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran). “Em conjunto, realizamos a interiorização das ações da Lei Seca, que antes estavam restritas à capital. Esse trabalho reduziu o índice de acidentes nas estradas mato-grossenses”, pontuou.

O secretário afirmou ainda que o governo desenvolveu várias ações e operações voltadas à prevenção e à repressão qualificada em áreas criticas de violência em Mato Grosso. A previsão inicial era de 13 mil operações, mas o governo fechou o ano de 2017 com 20.031 mil operações. Isso representa um crescimento de 154% do previsto.

Fusão - O deputado José Domingos Fraga (PSD), presidente da Comissão de Fiscalização, observou que entre as duas pastas que prestaram contas hoje (20) durante a audiência pública, a fusão da Secretaria de Esporte com a Secretaria de Educação não trouxe nenhum efeito positivo à população.

“As metas físicas não foram alcançadas. A única que atingiu o ponto positivo foi a de segurança pública, atingindo quase 100% do que foi proposto para 2017. Já a Seduc falhou em relação ao esporte, principalmente o amador, que não atingiu nem 50% do que foi proposto”, destacou Zé Domingos.

Quem falou em nome da Secretaria de Educação foi o secretário-executivo Nelson Viana. Segundo ele, o orçamento da pasta em 2017 foi da ordem de R$ 2,6 bilhões. Desse total, cerca de 95% foram executados. Os investimentos foram direcionados às escolas plenas, ao Avalia Mato Grosso, ao projeto Muxirum da Alfabetização e à redução do analfabetismo. O orçamento da pasta foi ainda destinado para as reformas de escolas no interior e na capital.

Mesmo com a contenção de gastos públicos, em função da crise econômica enfrentada pelo Estado em 2017, Nelson Viana disse que o governo aplicou os 25% constitucionais na educação e outros cerca de 1,5% para complementar gastos da pasta. “Se o governo não fizer isso, terá problemas na prestação de contas”, observou Nelson Viana.

Em 2017, de acordo com os números apresentados pelo secretário-executivo, o governo disponibilizou para a manutenção das 755 escolas cerca de R$ 43.866.265,63 milhões. Isso representa um aumento de 10%, se comparado com o ano de 2016.

De acordo com o relatório de gestão (2017) – pró-escolas estrutura – o governo inaugurou em 2017, 20 escolas. No período de 2015/2017, cerca de 72 escolas receberam reformas e outras 150 foram revitalizadas com pinturas. A Seduc alfabetizou, em 2017, algo em torno de 4.677 mil pessoas de 15 anos ou mais de idade.

A audiência pública realizada hoje (20) tem continuidade amanhã (21), às 14 horas, no auditório Milton Figueiredo. Dessa vez, a Comissão de Fiscalização vai ouvir os representantes das Secretarias de Estado de Infraestrutura e Logística e das Cidades. Eles estão debatendo o artigo 101, da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO-2018).