Parlamento Mirim participa do TCE Estudantil

Foto: Thiago Bergamasco

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O Parlamento Mirim Mato-grossense, formado por 24 jovens estudantes de Mato Grosso, participaram na tarde desta terça-feira (20.03) do Projeto TCE Estudantil, do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Por meio de palestras, visita guiada e orientações, eles aprenderam sobre a missão e obrigações do TCE. O Parlamento Mirim foi criado pela Assembleia Legislativa do Estado em 2011, com o objetivo principal de possibilitar aos alunos das escolas públicas e privadas a vivência do processo democrático, por meio da participação em uma jornada parlamentar na Casa de Leis, com a diplomação, posse, sessão de escolha da Mesa Diretora e sessão ordinária. Na sessão ordinária do Parlamento Mirim, os deputados estaduais cedem os seus lugares para os jovens estudantes eleitos. São eleitos 24 parlamentares mirins porque há 24 deputados em Mato Grosso.

Durante o mandato de 2 anos, o deputado mirim participa de atividades dentro e fora da Assembleia Legislativa, como palestras sobre o funcionamento do Legislativo e o papel do deputado e sobre os poderes e suas atribuições. Também participa das sessões ordinárias e especiais do Parlamento Mirim. Acompanha ocasionalmente um deputado em suas atividades parlamentares e visita Brasília, conhecendo a capital e as dependências do Congresso Nacional.

Ariadine Lourenço, 15 anos, estudante do 2º ano do ensino médio em Sinop, conta que já foi vereadora mirim e desde então tem mais interesse por política e pelo funcionamento da administração pública. "Eu acho legal vir ao TCE para aprofundar nosso conhecimento sobre controle externo e no futuro tomar a frente de decisões importantes para o país. Eu sei que o futuro vai depender da participação dos jovens e eu espero que possamos mudar as coisas. Aqui no TCE a gente vai aprender como fiscalizar", comentou.

O coordenador do Parlamento Mirim, José Evaldo Souza, e um técnico da Assembleia Legislativa acompanham os jovens e garantem que todos estão interessados no controle social. "Eles sabem que no TCE podem aprender muito não só de fiscalização mas da realidade da administração pública", afirmou Souza. "O projeto TCE Estudantil é uma grande oportunidade para os jovens e para o TCE, que pode colaborar para que no futuro eles possam exercer cidadania", conta o chefe de gabinete do conselheiro interino Moises Maciel, Leonardo Saboia.

Como deputadas mirins, estudantes apresentam propostas para melhorar a condição de vida do nosso cidadão e falam sobre suas ideias. "Meu projeto de lei foi criar escolinhas de esporte com várias modalidades e eu espero que seja aprovado. Eu gostei de ter vindo no TCE porque vou aprender mais sobre como as coisas acontecem na cidade e na escola", disse a estudante de Acorizal, Thais da Costa Quinteiro. O projeto de lei que o estudante apresenta ao Parlamento Mirim pode e deve ser discutido com os colegas da classe e de toda a escola. A ajuda dos pais e dos professores também é aceita.

Para ter acesso como participante o aluno deve se inscrever junto à direção de sua escola ou órgão interno por ela designado; ter rendimento escolar satisfatório em todas as matérias; não ter participado de nenhuma outra edição do Parlamento Mirim. Deve ainda preparar um trabalho na forma de projeto de lei, obedecendo a todos os critérios estabelecidos no edital que estará no manual. Cada escola pode escolher até cinco projetos de lei para representá-la, sendo que cada aluno compete com um projeto. O projeto deverá ser encaminhado via e-mail pmirim@al.mt.gov.br ou ser protocolado na Superintendência de Planejamento Estratégico da Assembleia Legislativa, com a ficha de inscrição preenchida, dentro do prazo estabelecido e assinado.