» mais
Comentar           Imprimir
Política MT
Sexta, 13 de abril de 2018, 13h23

Gestão Eficaz tira dúvidas sobre regras de aposentadoria e reforma da previdência


.

As regras atuais de aposentadoria no serviço público e as perspectivas de mudanças da reforma da previdência em discussão no Congresso Nacional foram as linhas centrais da capacitação de gestores de Sistemas Próprios de Previdência Social RPPS, servidores técnicos, controladores e contadores públicos durante o Gestão Eficaz realizado em Cáceres desde ontem, quinta-feira, dia 12.

A capacitação foi ministrada pela Supervisora de Controle Externo de Benefícios Previdenciários do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Áurea Maria Abranches Soares, e despertou grande interesse e participação do público, formado por cerca de 200 pessoas.

Entre as questões mais relevantes, os participantes receberam informações sobre as especificidades de as regras permanentes e de transição, as aposentadorias por invalidez, compulsória, voluntária e as aposentadorias especiais.

Também foram levantadas questões sobre as várias formas de cálculos, suas exigências e impactos no valor final dos proventos e benefícios dos aposentados. A questão das pensões foi um capítulos tratados em profundidade na palestra e gerou muitos questionamentos dos participantes.

Segundo explicou a supervisora de Benefícios Previdenciários do TCE-MT, Áurea Maria Abranches Soares, os gestores de RPPS devem ficar atentos especialmente para as questões que possam gerar distorções e desequilíbrios nas contas dos regimes próprios, comprometendo a sustentabilidade dos mesmos no médio e longo prazo.

O TCE-MT busca com estas capacitações, oferecer aos gestores informações que os ajude na administração e a ter mais segurança na condução dos processos de aposentadoria do funcionalismo que cumpriu seu tempo de trabalho e contribuição.

"Sabemos que manter o equilíbrio atuarial e financeiro, bem como preservar o patrimônio do trabalhador contribuinte tem sido o grande desafio dos gestores. Enquanto a reforma da previdência não vem para corrigir distorções estruturais da legislação que regulamenta o sistema como um todo, cabe aos gestores, aos conselhos e controladores melhorarem ao máximo a qualidade da gestão, munindo-se de amplo conhecimento sobre as regras e suas 'armadilhas' para não sofrerem penalizações por falhas na administração dos regimes previdenciários próprios", explicou Áurea Abranches.

Para a diretora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Mirassol D' Oeste (Mirassol Prev), Fátima Borghi Martins, a capacitação veio tirar muitas dúvidas que permeia a gestão da previdência. "Apesar de termos as leis municipais em mãos, o dia a dia da administração do RPPS gera muita dúvida, pois as regras são complexas, os cálculos e critérios são muito complicados. A iniciativa do TCE é muito positiva e esclarecedora, nos dá mais segurança na aplicação das regras para as aposentadorias especiais, por invalidez e execução dos cálculos específicos para cada situação", destacou.

Já o contador público de Araputanga, Gearzi Borges, considera que as mudanças nas regras da previdências preocupa muito aos servidores públicos, pois há uma perspectiva real de perdas de direitos e de valores, o que desperta acalorados debates em todos os meios. Borges disse ter ficado satisfeito com a capacitação oferecida pelo TCE-MT, pois foi uma oportunidade para que contadores e gestores públicos, bem como os conselheiros de RPPS pudessem se aprofundar seus conhecimentos sobre especificidades da legislação e até mesmo tirar dúvidas sobre alguns casos concretos sobre pontos polêmicos das regras em vigor.

 


Comentar           Imprimir


Busca



Enquete

Você concorda com uma candidatura do vice Niuan a deputado estadual?

Não - pois se Emanuel for cassado Cuiabá ficará sem prefeito.
Sim - pois é direito dele como político.
Tanto faz, Mauro Mendes também não teve vice.
  Resultado
Facebook Twitter Google+ RSS
Logo_azado

Plantão News.com.br - 2009 Todos os Direitos Reservados

email:redacao@plantaonews.com.br / Fone: (65) 8431-3114