Consciência Cidadã de Sorriso debate controle social com mais de 400 pessoas

Foto: Thiago Bergamasco

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A professora da rede municipal de Educação de Sorriso, Rita Maria Alves, mãe do deficiente auditivo Jonas Alves, foi uma das 426 pessoas que participou do Programa Consciência Cidadã, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso no dia 17 de maio, no Centro de Eventos Ari José Riedi. Ao ouvir as palestras e os debates que aconteceram no evento, Rita confirmou sua intuição de que é preciso lutar pela criação de uma Associação de Deficientes Auditivos para que crianças e jovens com deficiência auditiva possam ter oportunidade de garantir um futuro educativo e profissional. "O que ouvi e presenciei neste evento me deu a certeza de que se a gente não for em busca de informação e participar da vida pública da nossa cidade, do nosso país, não adianta reclamar, nada vai melhorar no Brasil. Foi uma lição de vida para mim e meu filho", disse.

O amadurecimento social depende de informação confiável. Essa foi a conclusão da professora e psicóloga Gilmara Siqueira ao sair do Consciência Cidadã. "As pessoas saem repetindo o que as outras falam ou postam nas redes sociais. Na verdade ninguém quer pesquisar mais a fundo, estudar mais. Antes de vir morar em Sorriso eu fiquei alguns anos em Guarantã do Norte e em uma cidade menor a gente tem essa sensação de que pode e deve participar mais das decisões da Prefeitura ou da Câmara Municipal. Só que para isso é preciso ter informação real. Aqui eu aprendi como obter dados verdadeiros dos municípios e do Estado", concluiu.

As quase 50 perguntas feitas pelo público e respondidas pelo conselheiro interino do TCE, Luiz Henrique Lima; pelo procurador de Contas, William de Almeida Brito Júnior; pelo juiz de Direito de Sorriso, Jacob Sauer; pela promotora pública, Fernanda Paewlec; e o defensor público, Marco Aurélio Saqueti, garantiram um debate bastante rico sobre o controle social e a participação dos cidadãos no controle das políticas públicas. "O Tribunal de Contas é o órgão de fiscalização que a Constituição Federal incumbiu de zelar pela legalidade, pela legitimidade, pela economicidade dos gastos públicos. Mas o TCE não tem olhos em toda a parte, não tem auditores para todos os contratos, ele atua por critérios técnicos de amostragem. O cidadão atuante pode acionar o Tribunal, fazer uma denúncia, provocar a fiscalização e com isso contribuir para o melhor uso do dinheiro público", comentou o conselheiro interino.

Com 10 anos de existência e três edições realizadas em 2018 (Primavera do Leste, Sapezal e Sorriso), que envolveram 1.429 pessoas, o Programa Consciência Cidadã foi preponderante para que a população tivesse uma noção real do papel dos Tribunais de Contas no Brasil, criados em 1890 por Rui Barbosa. A coordenadora do programa no TCE, secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania, Cassyra Vuolo, lembra que durante muito tempo as instituições públicas se 'encastelaram' e somente depois da Constituição Federal de 1988 os cidadãos ganharam direito à maior participação. "No entanto é ainda um processo novo, e as próprias instituições precisam ter a consciência de que trabalhamos para a sociedade. Por isso temos que nos aproximar dos cidadãos, nos fazer entender, demonstrar o resultado do nosso trabalho e qual a importância que ele tem para as pessoas", explica.

E a internet garantiu aos cidadãos a transparência e o acesso as informações. O estudante de Direito Jeferson Andrade observou a palestra da secretária Cassyra Vuolo e do conselheiro interino Luiz Henrique e achou esclarecedor a busca de informações no portal do TCE. "Eu confesso que às vezes a gente tem preguiça de buscar, mas com os esclarecimentos que obtive no evento eu fiquei bem curioso em navegar mais e obter dados sobre minhas dúvidas, principalmente quando se trata de fazer alguma denúncia", contou.

Cassyra lembra que ainda existe dificuldade no entendimento das pessoas quanto ao modo mais correto de fazer uma denúncia. O espaço adequado é na Ouvidoria do TCE, que pode ser acessada pelo portal. "É preciso ter fatos mínimos, necessários para dar indícios de quem fez, o que ocorreu, local, endereço, o que foi visto. Em se tratando de dinheiro público é preciso de documentos, pistas que apresentem mais detalhes. Toda denúncia que chega no TCE é analisada e se não houver indícios mais concretos para se tornar um processo, no mínimo o fato vira ponto de controle nas auditorias feitas naquele órgão público", explicou a secretária do TCE.

A próxima edição do Programa Consciência Cidadã será no dia 20 de junho, na cidade de Querência, município situado na região do Araguaia, a 970 quilômetros de Cuiabá. No dia 08 de novembro o TCE realiza a última edição do ano, em Cuiabá.