Sessões plenárias e audiências públicas lideram atividades parlamentares

Com o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF/MT) já votado na última quinta-feira (14), a Mesa Diretora deve colocá-lo em pauta para a 2ª votação, em uma das quatro sessões ordinárias desta semana. Mas além das votações e debates em plenário, os deputados participam de cinco audiências públicas que serão realizadas em Cuiabá e no interior do estado. Uma delas vai discutir, em Cáceres, o futuro do Pantanal de Mato Grosso.

Segunda-feira (18)

A partir das 8 horas estará aberta às pessoas que visitam a Assembleia Legislativa a feira de artesanato e gastronomia. O evento, que acontece no saguão principal da Casa de Leis, foi reivindicado pelo deputado Wagner Ramos (PSD) em parceria com o Instituto Memória. A feira se estende até a quinta-feira (20).

Enquanto isso, às 9 horas, no auditório Milton Figueiredo, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), realiza audiência pública para debater a regularização fundiária do acampamento Fonte de Luz, localizado na cidade de Rosário Oeste.

Outro tema que será abordado, também às 9 horas, é a criação do Geoparque de Chapada dos Guimarães. As discussões que serão debatidas na sala das comissões, 201, vêm sendo discutidas com a sociedade desde o ano passado pela Câmara Setorial Temática. A CST foi sugerida pelo deputado Wilson Santos (PSDB).

Às 14 horas, será realizada reunião para instalação da Câmara Setorial Temática para discutir e promover pesquisas para apurar os benefícios da aplicação de terapias de bioestimulação e neuroestimulação em contextos de fragilidade socioeconômico e cultural. A criação da CST é do deputado Oscar Bezerra (PSB).

À tarde, às 14h30, o deputado Wilson Santos (PSDB) realiza audiência pública para debater a "Estadualização do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães". O debate foi marcado para acontecer no auditório Milton Figueiredo.

Finalizando as atividades do dia, às 19 horas, o deputado Valdir Barranco (PT) realiza uma sessão especial para a entrega de moções e títulos de cidadão mato-grossense a diversas pessoas que contribuíram nos últimos anos para o desenvolvimento e crescimento de Mato Grosso. As homenagens estão marcadas para o plenário das deliberações deputado Renê Barbour.

Terça-feira (19)

Representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES) participam de audiência pública, para prestar esclarecimentos dos balancetes financeiros referente ao terceiro quadrimestre de 2017 e do primeiro quadrimestre de 2018. A audiência, requerida pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, está prevista para iniciar às 9 horas, no auditório Licínio Monteiro. O presidente da Comissão de Saúde é o deputado Allan Kardec (PT).

Também às 9 horas, a Câmara Setorial Temática criada para estudar os incentivos fiscais concedidos às indústrias e às empresas instaladas em Mato Grosso realiza sua primeira reunião ordinária. Entre as pautas em discussões estão as escolhas do presidente e do relator da CST. A reunião será na sala das comissões, 202. A câmara foi solicitada pelo deputado José Domingos Fraga (PSD).

Às 14 horas, os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) realizam mais uma reunião ordinária. Até o fechamento desta edição não estava disponível a pauta da reunião.

Às 17 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados realizam a primeira sessão plenária da semana. Uma das propostas que devem ser colocadas em pauta é a segunda votação do projeto de lei 146/2018 que trata do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal. Mais conhecido como FEEF/MT pretende arrecadar por mês cerca de R$ 15 milhões. Recursos, que segundo o governo, serão investidos na saúde pública mato-grossense.

Quarta-feira (20)

Às 8 horas está previsto o início da segunda sessão plenária. À tarde, a sessão começa às 17 horas.

Quinta-feira (21)

Os deputados realizam a quarta sessão ordinária da semana.

Às 14 horas, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto realiza audiência pública para debater o Plano Municipal de Educação de Cuiabá. Os debates com o segmento e a sociedade acontecem no auditório Licínio Monteiro.

O deputado Allan Kardec (PDT) realizará audiência pública em Cáceres para discutir o futuro do Pantanal em Mato Grosso. Os debates ocorrerão depois de ele reunir centenas de pessoas com o mesmo objetivo em Santo Antônio de Leverger. A audiência será na Câmara Municipal, a partir das 19 horas.

O deputado e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), realiza sessão especial para a entrega de títulos de cidadãos mato-grossenses, comendas e moção de aplausos às autoridades políticas e as pessoas que contribuíram para o crescimento e desenvolvimento de Mato Grosso. As honrarias serão prestadas no plenário das deliberações, deputado Renê Barbour, às 19 horas.

Sexta-feira (22)

Não há nada programado para esta data.

Sábado (23)

O deputado Sebastião Rezende (PSC) realiza audiência pública para debater e discutir "A Segurança Pública no município de Tapurah". O evento está previsto para começar às 10 horas, na Câmara Municipal da cidade.