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Em uma iniciativa inédita, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso está ministrando curso de Direito Eleitoral para 50 estudantes de Direito da Universidade Federal (UFMT), como forma de contribuição à formação dos estudantes, visto que aquela faculdade não conta com esta disciplina em sua grade curricular. O curso, coordenado pela Escola Judiciária Eleitoral, acontece em parceria com o Centro Acadêmico de Direito da UFMT.
As aulas começaram nesta segunda-feira (18/06) e se estendem até a quinta-feira (21), das 19h às 21h, na sala de aula da Escola Judiciária Eleitoral, no prédio do TRE-MT.
Durante o curso os estudantes recebem aulas sobre os seguintes temas: organização e competência da Justiça Eleitoral/etapas do processo eleitoral (ministrada pelo diretor geral do TRE-MT, Nilson Fernando Gomes Bezerra); convenções e registro de candidaturas (pelo diretor da Escola Judiciária e juiz-membro do TRE-MT, Ricardo Gomes Almeida); ações eleitorais (pelo juiz-membro Ulisses Rabaneda dos Santos); propaganda eleitoral (pelo juiz-membro Paulo Sodré); Ministério Público Eleitoral/captação ilícita de sufrágio (pela procuradora regional eleitoral Cristina Nascimento); direitos políticos e sistemas eleitorais (pelo servidor do TRE-MT, Carlos Cândido); recursos em matéria eleitoral (pelo juiz membro Antônio Peleja); e condutas vedadas a agentes públicos/abuso de poder nas campanhas eleitorais (pelo advogado Rodrigo Cyrineu).
A iniciativa foi elogiada pelos estudantes. "Pudemos notar um grande crescimento dos alunos, já que nossa grade curricular não prestigia um curso tão importante. Temos agora um instrumento de aprendizado extracurricular e fora dos muros da universidade, que proporciona uma melhor perspectiva de um ramo do Direito que é extremamente importante para a democracia do nosso país. É um curso que está contribuindo para o currículo de todos e é extremamente importante que todos os acadêmicos participem desta nova empreitada", disse Ângelo Bruno, estudante do 4º ano noturno da faculdade de Direito da UFMT.
O aluno Marco de Oliveira Santos, também do 4º ano noturno, concorda. "Esta é uma oportunidade ímpar que temos de entrar em contato com o Direito Eleitoral. Não há essa disciplina na nossa grade. Não apenas os estudantes de Direito, mas toda a população deveria se interessar mais pelo Direito Eleitoral e pelos temas afetos à Justiça Eleitoral".
O aluno Murilo Victório de Albuquerque viu o curso oferecido pelo TRE-MT como uma ótima oportunidade de crescimento pessoal e profissional. "Proporciona aos acadêmicos uma visão mais ampla de uma matéria que tem influência total na vida pública de todos os cidadãos".
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