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Política MT
Quarta, 05 de setembro de 2018, 20h46

TCE-MT sedia reunião de comissões temáticas da Atricon


Thiago Bergamasco
Domingos Neto, presidente TCE-MT

O Tribunal de Contas de Mato Grosso sediou nesta quarta-feira (5/09), uma reunião ordinária de trabalho de quatro das 11 comissões temáticas da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A abertura da reunião geral da Atricon, coordenada pelo conselheiro substituto, Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI), um dos diretores de Desenvolvimento do Controle Externo da entidade, contou com a participação do presidente do TCE-MT, conselheiro Domingos Gonçalo de Campos Neto, que saudou os membros da Atricon destacando a importância dos temas a serem tratados pelas comissões para o dia a dia dos tribunais.

O conselheiro lembrou ainda em seu breve discurso que os membros e servidores do TCE-MT tem no planejamento estratégico um princípio fundamental para o seu trabalho e que se orgulham das contribuições que vêm dando ao aprimoramento dos Tribunais do Brasil por meio da parceria permanente com a Atricon.

O conselheiro presidente destacou que esta parceria do TCE-MT com a Atricon é antiga, tendo o TCE contribuído de forma direta com a elaboração do primeiro Planejamento Estratégico da entidade (2012-2017), com a preparação do primeiro questionário de avaliação de desempenho e qualidade,base do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), com o Planejamento Estratégico 2018/2023, e segue avançando agora com a elaboração das novas diretrizes e resoluções a serem publicadas pela entidade a partir das discussões que serão travadas pelas quatro comissões reunidas na sede da Escola Superior de Contas.

Domingos Neto apontou como um dos pontos culminantes dessa parceria do TCE-MT com a Atricon a realização do 1º LabContas. Articulado e coordenado pelo conselheiro interino Luiz Henrique Lima, o LabContas reuniu mais de 600 membros e auditores de Tribunais de Contas e apresentou, em dois dias desta semana, nada menos que 69 experiências de boas práticas aplicadas por vários tribunais.

"Sempre apoiamos os projetos nacionais da Atricon e estamos convencidos de que as novas diretrizes e resoluções que sairão deste encontro, irão nos impulsionar na construção de tribunais de contas cada vez mais fortes, eficazes e comprometidos com toda a sociedade", concluiu Domingos Neto.

As comissões da Atricon reunidas em Cuiabá são as de RPPS, de Resíduos Sólidos, de Acompanhamento de Decisões e a Comissão Central do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).

O conselheiro substituto Jaylson Campelo, explicou que caberá às comissões temáticas definir as diretrizes que comporão as resoluções da Atricon que deverão nortear as auditorias, fiscalizações, acompanhamento e julgamentos sobre questões relacionadas ao Meio Ambiente, ais regimes próprios de Previdência Social dos entes públicos jurisdicionados aos TCs, bem como conduzirá o acompanhamento das decisões e do MMD-TC.

"Os Tribunais de Contas não tem um órgão superior que possa uniformizar seus entendimentos sobre temas polêmicos como é o dos RPPS, por exemplo, e em muitos outros em que há controvérsias. A Atricon vem procurando suprir essa carência a partir do momento em que deixou de se preocupar apenas com os legítimos e justos interesses corporativos dos membros de Tcs,para atuar também na defesa institucional dos órgãos de controle externo.

"O trabalho que estamos fazendo aqui tem o objetivo de auxiliar os Tribunais de Contas a melhorar a qualidade de sua atuação, uniformizando suas decisões, definindo diretrizes para seu planejamento, estabelecendo marcos de aferição de resultados, eficácia, resolutividade e produtividade. Tudo isso com a perspectiva de contribuir para que os jurisdicionados realizem uma gestão de qualidade das políticas e recursos públicos a fim de proporcionar resultados positivos para a sociedade", pontuou o diretor da Atricon.

 




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