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Política MT
Sexta, 09 de novembro de 2018, 15h37

Curso ensina processos de elaboração e tramitação de proposições na ALMT


Superando as expectativas, ao todo 170 pessoas, sendo mais de 70 do interior do estado, aderiram ao chamamento da Assembleia Legislativa e se inscreveram no Curso de Introdução ao Processo Legislativo Estadual, que está sendo ofertado pela Secretaria de Serviços Legislativos, durante todo o dia de hoje (9). O curso vai possibilitar aos interessados conhecer e saber executar todos os procedimentos para uma tramitação correta de projetos e a fazer o controle de constitucionalidade, ou seja, a criar projetos de lei que respeitem as Constituições Federal e Estadual. “Ficamos muito felizes com a adesão, demonstrando que acertamos em ofertar esse curso neste período. Tivemos a preocupação de divulgar nos canais de comunicação da Casa e o retorno foi excelente, esperamos agora contribuir para que todos possam executar melhor suas tarefas, após o novo aprendizado”, disse o secretário de Serviços Legislativos, Gabriel Scardini.

O curso, que é aberto a sociedade, tem o objetivo de proporcionar ao público externo informações sobre o dia a dia das atividades parlamentares como, por exemplo, a elaboração e a tramitação das proposições apresentadas pelos deputados. “Além de o Parlamento ter a obrigação de disponibilizar as proposições à sociedade no portal transparência do site da AL, tem a missão de informar ao cidadão como é feito o passo a passo da tramitação das proposições. Isso é uma forma de interagir com a sociedade. Não é só ter os dados disponíveis, mas ensiná-los o que fazer com as informações recebidas. Isso é ser transparente”, disse Scardini.

Entre o público presente, uma grande parcela é constituída por profissionais que vão compor as equipes dos novos deputados eleitos no último pleito. Nelson Bertanin Junior, que assumirá o cargo de chefe de gabinete do deputado eleito Xuxu Dal Molin (PSC), disse que “é um bom início para todos nós que estamos chegando com os novos deputados, para conhecermos os trâmites da Assembleia Legislativa. “O curso vai nos ajudar. É um novo desafio pessoal e profissional para todos nós que vamos integrar as equipes de novos deputados e é importante que os que já estão aqui na Casa estejam preocupados em nos repassar informações para que nosso trabalho seja mais ágil”.

Para Fernando Ferreira Silva, que vai integrar a equipe do deputado Valmir Moretto (PRB), “esse curso vai melhorar os conhecimentos, e é importante para conhecer como funciona o legislativo, como os processos são feitos, para capacitar todos que vão compor novos gabinetes. “A AL acertou em abrir esse curso agora, neste período de preparação para os que vem chegando e seria importante que isso acontecesse também nas Câmara Municipais e em outras assembléias legislativas”, avalia ele.

PROGRAMAÇÃO:

Neste período matutino, o curso está dividido em duas partes. Na primeira etapa, os palestrantes vão falar sobre noções introdutórias do processo legislativo: Regimento Interno, Constituição do Estado de Mato Grosso, e ainda um breve relato da história política da Assembleia Legislativa. A segunda parte vai abordar a introdução das proposições legislativas. À tarde, os participantes vão aprender noções técnicas legislativas. Eles vão ter informações de como são formatadas as proposições e como o projeto de lei é estruturado – o que significa artigos, parágrafos e incisos dentro de um projeto legislativo. Ao final, por volta das 16h, a SSL vai levar os participantes do curso para conhecer o espaço físico da Assembleia Legislativa como, por exemplo, o Plenário das Deliberações e ainda, conhecer um pouco da história política de Mato Grosso. Essa ação será feita em parceria com a Superintendência do Planejamento Estratégico, por meio do Programa Por Dentro do Parlamento.


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