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Política MT
Quinta, 24 de janeiro de 2019, 08h43

CGE e TCU vão ampliar ações integradas de fiscalização em Mato Grosso


A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e o Tribunal de Contas da União (TCU) vão fortalecer as ações integradas e promover o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias na fiscalização da aplicação dos recursos públicos. O reforço na parceria foi pauta da visita técnica do novo secretário de controle externo do TCU em Mato Grosso, René Oliveira Neuenschwander Junior, ao novo secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida, na terça-feira (22.01).

Na oportunidade, René explicou que as ações conjuntas, não somente com a CGE, mas com outros órgãos de controle, terão mais relevância para o TCU a partir deste ano como requisito da nova estrutura organizacional e metodologia de atuação do Tribunal. A nova sistemática, a ser implementada a partir de abril/2019, terá como foco principal a melhoria das políticas públicas financiadas com recursos federais.

 

O reforço na parceria foi pauta da visita técnica do novo secretário de controle externo do TCU em Mato Grosso, René Oliveira Neuenschwander Junior, ao novo secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida, na terça-feira (22.01)

E, para isso, as secretarias do TCU nos estados estão incumbidas de articular uma maior integração com os órgãos de controle já que a execução das políticas públicas envolve recursos não somente da União, mas também dos estados e municípios.

“O TCU deixou de ser há muito tempo um órgão que atua estritamente na conformidade de processos e na apuração de tomadas de contas. O Tribunal quer ver o resultado útil das políticas públicas para a população. Para isso, precisamos otimizar a força de trabalho e fazer os estados atuarem de forma sistêmica e conjunta. A atuação precisa ser mais robusta porque, muitas vezes, o problema pode estar não somente na malversação dos recursos púbicos, mas na formulação e na malversação dos objetivos da política pública”, argumentou o secretário do TCU.

O titular da CGE assegurou que a Controladoria de Mato Grosso tem total interesse e disposição em estreitar a parceria com o TCU. “Cada órgão de controle tem sua potencialidade. Se juntarmos todas elas, formaremos um todo muito mais forte contra o erro e a falha, mas, principalmente, contra a fraude e a corrupção no serviço público. Precisamos unir forças para dar um melhor resultado para a população”, disse Hideki.

O secretário adjunto de Controle Preventivo, José Alves Pereira Filho, destacou as expectativas da CGE em relação ao compartilhamento de experiências e acessos aos sistemas corporativos, sobretudo por conta da expertise do TCU em fiscalizar o desempenho das áreas finalísticas e do planejamento estratégico da Controladoria de avançar nesta questão.

O adjunto sugeriu, inclusive, a implementação de uma espécie de “laboratório de controle”, com a concentração de auditores de diversos órgãos em um mesmo espaço físico, o que poderia facilitar a comunicação entre as instituições nos trabalhos que cada uma tenha de desenvolver no seu âmbito de competência.

“Hoje a comunicação entre os órgãos de controle acontece, muitas vezes, de maneira esporádica e burocrática. A criação de uma espécie de laboratório de controle facilitaria o acesso aos sistemas e a geração de trilhas de auditoria, por exemplo”, comentou o adjunto.

Para Alexandre Giraux Cavalcanti, auditor de controle externo e ex-secretário do TCU em Mato Grosso, o “laboratório” é factível de ser criado e vai ao encontro da necessidade de desburocratizar a relação entre os órgãos de controle. “Acho que está muito perto de construirmos este laboratório. Falta conversarmos e nos organizarmos para evitarmos retrabalhos e otimizarmos a atuação técnica”, afirmou.

Na visita, ficou acertada a realização de outras reuniões com a CGE para a definição técnica de como a parceria poderá ser executada. Representantes do TCU em Mato Grosso seguem com visitas a outros órgãos de controle com a mesma finalidade de estreitar parcerias.

 


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