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Política MT
Segunda, 04 de fevereiro de 2019, 10h37

Mesa Diretora da Assembleia quer rapidez para formação das comissões


Ao todo, 13 comissões serão compostas por cinco membros titulares e cinco suplentes

Após a instalação da primeira sessão legislativa, hoje, segunda-feira (4), os deputados começarão a definir os membros que vão compor as comissões parlamentares para o biênio 2019/2021. Ao todo, 13 comissões serão compostas por cinco membros titulares e cinco suplentes. “Agora, os deputados iniciam as articulações para formação dos blocos e indicação dos nomes. Entendo que no máximo até duas semanas elas estarão definidas”, revelou o secretário de Serviços Legislativos, Gabriel Barros.

Deputados novatos e reeleitos

As comissões se reúnem, ordinariamente, conforme calendário elaborado pela Consultoria Técnico-Jurídica, de acordo com o entendimento de seus presidentes, e extraordinariamente, quando convocadas na forma regimental.

Vale destacar que, de modo a organizar os trabalhos, a Consultoria Técnico-Jurídica é composta pelos Núcleos das Comissões – coordenados pelos consultores legislativos – que dão apoio às comissões parlamentares (permanentes e temporárias), estando assim distribuídas:

1 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Permanente

2 - Núcleo Econômico:

Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte – Permanente

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público – Permanente

Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária – Permanente

3 - Núcleo Social:

Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança, Adolescente e Idoso – Permanente

Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto – Permanente

Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social – Permanente

Comissão de Segurança Pública e Comunitária – Permanente

4 - Núcleo Ambiental de Desenvolvimento Econômico

Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária – Permanente

Comissão de Indústria, Comércio e Turismo – Permanente

Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes – Permanente

Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais – Permanente

Comissão de Revisão Territorial, dos Municípios e das Cidades – Permanente


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