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Política MT
Segunda, 25 de fevereiro de 2019, 17h45

Sessão do Tribunal Pleno do TCE-MT será realizada na quinta-feira (28/02)


A sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso desta semana será realizada excepcionalmente na quinta-feira (28 de fevereiro), a partir das 8h30. A pauta contém 53 processos administrativos, entre Representações de Natureza Externa (RNE) e Interna (RNI), Pedidos de Rescisão, Contas Anuais de Governo, Contas Anuais de Gestão, Tomada de Contas, Monitoramentos, Levantamentos, Auditorias e Consultas. A segunda sessão de 2019 do Tribunal Pleno poderá ser acompanhada presencialmente, ou ao vivo pelo Portal do TCE-MT ou pelo YouTube.

Da pauta constam todos os processos que não foram julgados na sessão anterior, ocorrida na terça-feira (19/02), além dos que foram acrescentados ao longo da semana. Entre eles estão dois Levantamentos realizados na Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), sendo um com a finalidade de elaborar um diagnóstico na infraestrutura do Hospital Metropolitano e a outra para avaliar a infraestrutura da Ouvidoria Geral do SUS. Ambos os processos, respectivamente o 95230/2018 e o 95222/2018, estão sob a relatoria do conselheiro interino Isaías Lopes da Cunha.

Um assunto que será debatido em vários processos da sessão plenária trata da nomeação irregular de servidores não efetivos para cargos que devem ser preenchidos por profissionais concursados. Um deles é a Representação Interna (Processo nº 348015/2017) proposta contra o Serviço de Saneamento Ambiental de Águas do Pantanal em razão da contratação de servidor não efetivo para o cargo de coordenador contábil. O processo será relatado pelo conselheiro interino Moises Maciel.

Caso semelhante a ser julgado pelo Tribunal Pleno é a contratação irregular de servidor, desta vez para o cargo de controlador interno, cumulado com cargo de assessor jurídico. A irregularidade resultou em Representação Interna proposta contra a Prefeitura Municipal de Colíder. O Processo nº 135941/2018 é de responsabilidade do conselheiro interino relator Luiz Carlos Pereira.

Composição | Tribunal Pleno

 

Gonçalo D. C. NetoLuiz Henrique LimaIsaías L. da CunhaLuiz C. Pereira

ASSISTA AQUI
João B. CamargoJaqueline JacobsenMoises Maciel

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


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