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Política MT
Quarta, 06 de março de 2019, 22h47

Portaria define cronograma de reuniões de Comitês Técnicos do TCE-MT


O cronograma de reuniões dos Comitês Técnicos do Tribunal de Contas de Mato Grosso foi publicado no Diário Oficial de Contas pelo conselheiro presidente Gonçalo Domingos de Campos Neto. O TCE trabalha com três Comitês separados por segmentos, sendo Controle Externo, Gabinetes e Gestão de Qualidade, cada um com 4 reuniões ao longo de 2019. A publicação da Portaria nº 28/2019 no DOC ocorreu no último dia 26/02.

Nas reuniões, os integrantes dos Comitês examinam questões relacionadas ao controle externo, aos gabinetes e à gestão e qualidade dentro do que prevê o Regimento Interno, Lei Orgânica e legislação vigente. Os assuntos discutidos podem vir de ofício ou provocação dos conselheiros, do procurador-geral do Ministério Público de Contas, dos conselheiros substitutos e dos titulares das unidades do TCE.

O objetivo dos três Comitês Técnicos é o de uniformizar os trabalhos internos desempenhados pela instituição. São compostos por líderes das áreas técnica, de Gestão, Gabinetes e da Presidência.

Compete ao Comitê Técnico de Controle Externo examinar questões relacionadas ao controle externo. Ele é integrado pelo presidente do Tribunal de Contas, por um conselheiro designado pelo presidente do Tribunal, conselheiro substituto junto à Presidência, chefe de Gabinete da Presidência, secretário-geral da Presidência, consultor jurídico-geral, secretário-geral do Tribunal Pleno, secretário-geral de Controle Externo, secretários de Controle Externo, secretários-adjuntos de Desenvolvimento do Controle Externo, de Avaliação da Qualidade das Atividades do Controle Externo, de Desenvolvimento do Controle Interno dos Fiscalizados, secretário-chefe da Consultoria Técnica, secretário executivo da Ouvidoria Geral e consultores técnico-jurídicos de conselheiros.

Ao Comitê Técnico de Gabinetes cabe debater e propor ao presidente do Tribunal a uniformização de procedimentos e entendimentos técnicos no âmbito dos Gabinetes de conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores de Contas. Sendo composto pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro substituto junto à Presidência, chefe de Gabinete da Presidência, secretário-geral da Presidência, consultor jurídico-geral, secretários executivos da Vice-presidência, da Corregedoria Geral, secretários-gerais do Tribunal Pleno, de Controle Externo e secretários da Primeira e Segunda Câmaras.

O Comitê Técnico de Gestão e Qualidade debate e propõe ao presidente do Tribunal iniciativas e ações relativas à área de gestão e qualidade. É composto pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro substituto junto à Presidência, chefe de Gabinete da Presidência, secretário-geral da Presidência e todos os líderes das Secretarias que compõem a área de Gestão.

 

 

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