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Política MT
Quarta, 27 de março de 2019, 15h57

Servidores são capacitados para aperfeiçoamento da cobrança de custas processuais


Como forma de aperfeiçoar o controle da arrecadação das custas processuais em todo o Estado, a fim de que o Judiciário possa arrecadar todos os recursos que lhe são devidos em virtude da tramitação de processos, a Coordenadoria Financeira do Tribunal de Justiça de Mato Grosso promove de hoje até sexta-feira (27 a 29 de março) um treinamento sobre a Central de Arquivamento e Arrecadação, voltado a 27 servidores do interior do Estado e da Secretaria do Tribunal. O diferencial dessa capacitação é o conteúdo sobre noções de sustentabilidade na administração pública, que integra o conteúdo programático das aulas, ofertadas na sede da Escola dos Servidores, em Cuiabá.

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Segundo o diretor do Departamento de Controle e Arrecadação do TJMT, Carlos Alberto da Silva, o setor recentemente fez um levantamento, em relação aos últimos cinco anos, dos processos arquivados e foi detectada a existência de muitos processos arquivados sem a devida cobrança das custas. “Criamos um setor para que fosse possível a cobrança das custas que não foram recolhidas. O setor foi criado para fazer a análise, após o trânsito em julgado, de todos os processos e verificar se há custa a ser recolhida ou não. Se não tiver, é arquivado. Se tiver, será intimado, dando prazo para recolhimento, e, se não houver recolhimento, será encaminhado para dívida ativa ou protesto. Estamos trazendo os servidores para fornecer a capacitação e também buscar qual a necessidade deles”.

Conforme explicou Carlos, além da explicação em relação à parte teórica sobre o funcionamento da Central de Arrecadação, também serão oferecidas aulas práticas, voltadas às mudanças advindas com relação ao uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe). “Tínhamos apenas os processos físicos que iam para os servidores. O PJe não tinha um fluxo. Agora já tem. Trouxemos os servidores para fazer essa capacitação do fluxo do PJe, que é mais complexo, para depois nós subirmos uma nova versão e já começar a mandar os processos também do PJe para Central de Arrecadação. Precisamos sempre buscar melhorias e fechar as goteiras da arrecadação, cada vez mais. A hora que essa torneira estiver completamente fechada, aí sim o Poder Judiciário terá toda a arrecadação que lhe é devida”, observou.
 


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