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Política MT
Quarta, 27 de março de 2019, 16h12

Procuradores discutem ações e planejamento dos estados com ministra Cármen Lúcia


O procurador-geral de Mato Grosso, Francisco Lopes, esteve nesta quarta-feira (27.03) em Brasília, para participar de uma reunião dos procuradores gerais com a ministra do Supremo Tribunal de Federal (STF), Cármen Lúcia. Ao todo participaram 23 procuradores dos Estados, do Distrito Federal e a Advocacia Geral da União (AGU).

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“Foi uma reunião muito tranquila, extremamente positiva. A ministra abriu o gabinete dela como mais um canal de interlocução do STF com as procuradorias. Ela propôs fazer um saneamento dos processos que estão sobre a relatoria dela, pois irá apresentar um levantamento que será entregue para o colégio de procuradores-gerais de todos os Estados”, pontuou o procurador.

Em pauta estavam demandas como as ações diretas de inconstitucionalidade de leis estaduais e planejamento, as ações cíveis originárias de interesse dos estados, precatórios, parcelamento de pagamentos dos servidores e ações de autoria dos governadores.

De acordo com procurador, a ministra não formalizou nenhum pedido específico, mas alertou para que os Estados façam uma relação das demandas de maior repercussão, e demostrem se ainda há interesse no julgamento de determinado processo ou necessidade de julgamento imediato, em razão da repercussão social ou econômica.

“Neste primeiro momento pedimos para que as solicitações de outros estados sejam disponibilizadas para todos os procuradores. É importante que Mato Grosso também conheça as ações de interesse de outros Estados, porque traz reflexo para a nossa região”, concluiu.

 


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