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Política MT
Segunda, 31 de maio de 2010, 10h15
Viés político

Janete Riva representará contra Julier que usou do "poder da caneta"


Advogado diz que a distribuição do processo não seguiu as regras formais, fazendo com a ação ficasse com o juiz Julier.

A coordenadora da Sala da Mulher e esposa do presidente da Assembleia Legislativa, Janete Riva, concedeu entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (28) falando sobre a operação Jurupari, deflagrada há uma semana pela Polícia Federal. Segundo ela, o envolvimento do seu nome na ação teve motivação política por parte do juiz Julier Sebastião da Silva e adianta que os seus advogados vão ingressar na Justiça contra o magistrado.

Janete afirmou que foi presa por ser esposa de um homem político, uma vez que não há nenhuma interceptação telefônica que a envolva no caso. Afirma que o juiz usou do “poder da caneta” para pedir sua prisão e atingir o seu marido. “E o pior é que fez o que fez, e foi embora para o exterior. Ele (Julier) deveria deixar a toga e vim para o embate político. Riva está aqui pelo voto popular”, declarou Janete, lembrando que a Jurupari foi mais um alerta. “Teve a Pacenas e a Curupira 1 e 2, que custou muito pra todo estado, mas que tratam apenas de ações pirotécnicas”, completou.

Conforme Janete, no dia da operação os policiais federais chegaram pontualmente às 6h da manhã, enquanto ela e o deputado Riva tomavam café, pois logo em seguida ele viajaria. “Os agentes foram extremamente educados, muito gentis, quando pediram para eu e meu genro (Carlos Antônio Azóia) os acompanhar até a sede da PF, pois havia mandado de prisão expedido pra nós. Mas, não sabíamos o porquê”, lembrou Janete.

Na sede do órgão, Janete disse que o delegado federal informou que o seu depoimento não iria demorar mais do que 20 minutos. “O delegado deixou bem claro pra mim, em vários momentos, que não foi à polícia federal que pediu a minha prisão e que não havia nenhuma gravação minha que me envolvia no caso”, explicou.

De acordo com Janete, a fazenda Paineira, a qual é proprietária, oferece todas as condições de trabalho necessário e que as madeiras retiradas do local possuem plano de manejo certificado. Na oportunidade, disse que a propriedade está à disposição para que os profissionais de imprensa e autoridades possam ir conhecer. “Temos uma fazenda modelo”, reforçou.
Janete rebateu a acusação de que a propriedade está localizada dentro de uma reserva indígena. Garantiu que a fazenda se encontra a mais de 70 km quilômetros de distância de duas reservas, apenas isto. Já a respeito do cheque emitido pela factoring de João Arcanjo Ribeiro, explica que se trata de uma Nota de Pagamento Rural (NPR) de venda de boi e que não há nenhuma ligação com a Assembleia Legislativa. “O engraçado é que teve uma operação nesse sentido, a Arca de Noé, há quase 10 anos e até hoje eu nunca fui chamada pra falar sobre isso”, se defendeu.

A coordenadora disse que durante o tempo que esteve presa, permaneceu firme, forte e consciente de que não fez nada de errado. “Sei que haverá pessoas que jamais vão se recuperação desse dano causado. Havia pessoas ali com conta bancária no vermelho, mas no processo consta um sequestro de bens no valor de milhões. Mais de 90 famílias foram destruídas por uma ação política. O juiz cometeu um verdadeiro atentado”.

JURÍDICO - O advogado Valber Melo disse que a distribuição do processo não seguiu as regras formais, fazendo com a ação ficasse com o juiz Julier. Ainda conforme a defesa, o magistrado não especificou o motivo da prisão. “Foi praticamente um ‘control C’ e ‘control V’ do que o Ministério Público Federal enviou. Também foram grampeados deputado federal e o ex-governador Blairo Maggi, pessoas com foro privilegiado”, completou.

Outro erro cometido foi à prisão do fazendeiro Antônio Azóia, genro de Janete, mesmo não havendo decreto de prisão nesse sentido. Levando em conta todas essas considerações, Melo disse que nos próximos dias vai ingressar com uma reclamação contra Julier no Supremo Tribunal Federal (STF) por usurpação de competência, além de representá-lo por abuso de autoridade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Regional Federal (CRF).

“No máximo em 20 dias, o senhor Julier responderá, no mínimo, a 40 representações no CNJ. O procurador Mário Lúcio Avelar também deverá ser alvo de ação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).




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