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Sábado, 10 de julho de 2010, 11h39
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Em novo pedido de afastamento de Murilo Ministério Público aponta morosidade da justiça


Ministério Público apresenta mais uma denúncia contra o prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos. (Foto: André Romeu)

Uma das empresas não dispunha de estrutura física, de pessoal ou mesmo de condições financeiras mínimas para fornecer os produtos licitados mas venceu 80 por cento das licitações.

O prefeito reeleito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), é acusado mais uma vez por corrupção pelo Ministério Público de Mato Grosso em duas ações. Em uma delas, foi pedido o afastamento do prefeito. O órgão estima que os prejuízos causados aos cofres públicos  sejam de R$ 1,7 milhão. Outras 14 pessoas  e três empresas ainda fazem parte da mais nova ação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do município esta semana. Ao se referir a uma ação instaurada em 2006, no primeiro mandado de Murilo, o MPE ainda aponta para a morosidade do judiciário.

Segundo o MP as empresas foram constituídas apenas juridicamente para participar de processos licitatórios oferecendo produtos de diversas espécies, como materiais de construção, transporte escolar, publicidade, serviços de manutenção de veículos, entre outros.

Somente a 'Maderpark Construções e Comércio' participou de 50 licitações entre os anos de 2005 a 2007 e saiu vencedora em 39 delas mostra o MP.  “Além de causar desconfiança o mero fato de a empresa ter sido declarada vitoriosa em quase 80% das licitações de que participou, a referida empresa não dispunha nem de estrutura física, de pessoal ou mesmo de condições financeiras mínimas para fornecer os produtos licitados”, destacaram na ação os promotores de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva e Carlos Eduardo Silva.

Enquanto faturou um montante de R$ 1.516.725,61 com os contratos com a prefeitura de Várzea Grande, a Maderpark pagou de imposto pouco mais de R$ 2 mil reais durante os de 2005 e 2007, conforme levantamento junto ao Tribunal de Contas do Estado. 

“Como uma empresa vencedora da grande maioria das licitações realizadas pela Prefeitura Municipal, responsável pela entrega de mercadorias que perfizeram ao longo dos anos cerca de um milhão e meio de reais, promoveu a circulação de riquezas em patamar tão ínfimo?”, questionaram os promotores de Justiça.

Outras duas empresas também contam das ações. A Ianomani Comércio e Serviços Ltda e a Rotafar Comércio de Representações Ltda. "também não tem condições para fornecerem os produtos adquiridos pelo município" - aponta o MP que requereu ao juiz que decrete imediatamente o impedimento dessas empresas de contratarem com o poder público.

Além do prefeito Murilo Domingos as ações do MP incluem o ex-secretário municipal de Fazenda, Antônio Domingos; o ex-secretário de Saúde, Arilson Costa de Arruda; ex-tesoureiro, Rachid Herbert Pereira Mamed; o atual secretário de Controle Interno, Bolanger José de Almeida; o ex-vereador, Edmar Caetano de Souza e outros servidores como Luciano Raci de Lima e o empresário Nélio Fernandes.

O Ministério Público espera que os envolvidos sejam condenados e igualmente devolvam os prejuízos causados aos cofres públicos do município.

Na informação divulgada pelo MP o órgãop cita a morosidade do judiciário. "Na ação proposta, em 2006, contra o prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos, o MP aguarda julgamento desde março deste ano" - diz. sem maiores comentários. O processo refere-se a fraudes de licitações ocorridas com a contratação da empresa fantasma 'João Só Comercial e Distribuidora, segundo o MP, uma empresa fantasma registrada em nome da contadora dos irmãos Murilo Domingos e Antônio Domingos que abastecida com produtos provenientes do próprio estabelecimento do prefeito e seu irmão, a  Casa Domingos – Irmãos Domingos Ltda.

"Os cheques da prefeitura a título de pagamento eram repassados integralmente a eles depois de efetuada a entrega das mercadorias à Prefeitura”, afirmaram os promotores de Justiça.




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