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Política MT
Quarta, 28 de julho de 2010, 18h24

TRE julga 36 pedidos de registro de candidatura e indefere quatro


O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julgou hoje 36 pedidos de registro de candidaturas, dos quais indeferiu quatro.

Entre as causas para o indeferimento de alguns pedidos, foi citada a ausência de quitação eleitoral, falta de comprovação de filiação partidária e apresentação de documentos indispensáveis ao registro de candidatura.

Álvaro José Ormond, do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), teve o registro de candidatura de deputado federal indeferido, após o relator do processo, juiz eleitoral Samir Hammoud, observar que o candidato não possui filiação partidária, condição constitucional de elegibilidade.

O Pleno do TRE/MT também indeferiu os pedidos de registros de candidatura de Valéria da Silva Nicola, Deuseni Felix da Costa e Silva e Sônia Francisca Simi, candidatas a deputada estadual pelo Partido Progressista (PP). Embora tenham sido intimadas, as três candidatas deixaram de apresentar as certidões negativas cíveis e criminais, exigidas pela Justiça Eleitoral.

O relator dos três processos, desembargador Marcio Vidal, observou que as candidatas Valéria da Silva Nicola e Sônia Francisca Simi não foram escolhidas em convenção do partido pelo qual requereram candidatura. Sônia Francisca Simi sequer conseguiu comprovar que é filiada ao partido.

O desembargador Marcio Vidal registrou também que a candidata Deuseni Felix não pôde obter a certidão de quitação eleitoral necessária ao deferimento do registro de candidatura, já que o Cadastro Nacional de Eleitores registra ausência às urnas, sem a devida justificativa.

Entre as candidaturas deferidas estão as dos candidatos a governador e a vice-governador pela coligação Mato Grosso para Todos, respectivamente Silval da Cunha Barbosa e Francisco Tarquínio Daltro. O relator deste processo foi o juiz federal César Augusto Bearsi. Os candidatos a governador e a vice-governador pelo Psol, Marcos Magno de Castro Ferreira e José Roberto de Freitas Cavalcante, também tiveram os registros de candidatura deferidos pela Justiça Eleitoral.

Até a manhã desta quarta-feira, o TRE/MT já julgou quatro Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e 36 Requerimentos de Registro de Candidaturas (RRC). A próxima sessão do Pleno do TRE acontece nesta quinta-feira, 29 de julho, com início às 8h.




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