Terça, 14 de dezembro de 2010, 22h01
Bancadas estaduais terão R$ 3,8 bilhões para emendas
As emendas das bancadas estaduais para 2011 serão recalculadas pela média dos valores dos últimos três anos. O acordo entre a relatora-geral do Orçamento da União para 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), e os coordenadores das bancadas estaduais foi fechado na manhã desta terça-feira (14). O acordo pode acelerar a votação da proposta orçamentária para o próximo ano.
Serys explicou que serão redistribuídos de R$ 3,8 bilhões para o atendimento das emendas das bancadas estaduais. O critério levado em conta é a média dos valores repassados a cada bancada nos últimos três anos. Os próprios coordenadores de bancadas ficaram encarregados de fazer os ajustes, no prazo de 24 horas. A senadora acredita que o cronograma de tramitação da proposta orçamentária deve ser cumprido. A votação final pelo Plenário do Congresso Nacional está prevista para o dia 22 de dezembro.
“O total já se encontra com o coordenador. Com ele está o montante”, afirmou Serys, ressaltando que a iniciativa de redistribuição de recursos foi bem avaliada pelas lideranças partidárias que estiveram reunidas na CMO na noite do dia 13.
A redistribuição foi feita a partir da reestimativa da receita do Orçamento aprovada no último dia 13 pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que prevê recurso adicional de R$ 4,7 bilhões para o governo em 2011.
A senadora disse que, de posse dessa recomposição das emendas de bancadas, até o meio-dia de quarta-feira (15), vai se dedicar à elaboração do relatório geral, que deve ser fechado na próxima sexta-feira (17) e votado pela Comissão nos dias 20 e 21.
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