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A relatora do Orçamento 2011, Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), conseguiu alocar mais recursos para a saúde no Brasil, apesar do corte do Governo ter sido oficializado em R$ 3 bilhões. Em seu relatório, ela acrescentou mais de R$ 1 bilhão para algumas áreas atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS): o Piso de Atenção Básica (PAB) e os procedimentos em Média e Alta Complexidade (MAC). A intenção, segundo Serys, é beneficiar todos os Estados e atenuar as distorções nacionais quando o assunto é o recurso transferido do SUS, de forma estadualizada. “Estados que têm menos recursos foram mais beneficiados”, salientou.
Ela citou como exemplo o Estado de Mato Grosso, que conseguiu um acréscimo de R$ 34 milhões no MAC, elevando o recebimento per capita de R$ 131,65 para R$ 142,74. “Tentamos equalizar os estados que menos recebem recursos, concedendo a eles mais dinheiro. A intenção é privilegiar os Estados cuja população apresenta grande dependência do SUS.”
Foram acrescidos R$ 292,4 milhões para o PAB e R$ 757,6 milhões para o MAC. Os recursos do MAC serão colocados privilegiando as unidades da Federação com menor per capita, mas de forma que todas tenham incremento na dotação original. Já os recursos do PAB terão distribuição linear.
Serys pretende entregar o relatório no domingo (19-12), quando ficará disponível na internet. “A intenção é votar na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nos dias 20 e 21 e no Plenário, dia 22”, disse.
Abaixo, as planilhas detalhadas dos recursos da saúde para cada Estado:Tabela XVI – Proposta de distribuição dos recursos do MAC
UF PLOA 2011 Per capita Atual Acréscimo Total
Novo per capita
MS 450.834.435 187,41 1.785.576 188,15
RS 1.943.170.961 176,28 8.181.694 177,03
PR 1.819.657.080 167,50 8.063.531 168,24
RJ 2.564.091.946 157,64 12.072.939 158,38
SP 6.517.781.495 154,92 31.227.641 155,66
DF 410.407.342 152,07 2.003.140 152,81
TO 199.552.947 151,94 974.842 152,68
SC 945.109.258 151,44 4.632.314 152,18
RN 478.434.338 149,74 2.371.476 150,49
PE 1.337.558.249 149,43 6.643.643 150,18
PA 845.491.450 110,76 291.724.121 148,98
AL 474.534.420 147,88 2.381.747 148,62
CE 1.268.282.473 145,32 6.477.953 146,06
PI 463.309.548 145,12 2.369.733 145,86
MG 2.953.506.394 144,97 15.121.588 145,71
GO 879.954.846 144,81 4.510.251 145,55
BA 2.129.931.513 143,08 11.049.303 143,82
SE 293.782.339 142,81 1.526.934 143,55
MT 405.861.196 131,65 34.204.129 142,74
MA 758.745.909 117,07 166.364.247 142,74
AM 414.044.851 118,64 84.122.274 142,74
ES 493.894.078 139,16 12.727.670 142,74
PB 541.657.677 141,77 3.698.033 142,74
RR 61.915.197 141,49 549.805 142,74
RO 191.765.809 125,91 25.641.895 142,74
AC 97.305.591 136,75 4.265.502 142,74
AP 80.081.299 122,93 12.908.988 142,74
NA 270.991.275
Brasil 29.291.653.916 150,27 757.600.969 154,15
Tabela XVII – Proposta de distribuição dos recursos do PAB
UF PL Per capita
PLOA 2011 Acréscimo
Linear Novo per Capita
TO 29.599.547 22,54 1.970.074,00 24,04
RO 34.323.915 22,54 2.284.618,00 24,04
SE 45.934.434 22,33 3.085.807,00 23,83
AL 70.516.617 21,98 4.813.312,00 23,48
PA 167.456.942 21,94 11.450.163,00 23,44
AM 76.535.112 21,93 5.234.965,00 23,43
PI 69.796.355 21,86 4.789.035,00 23,36
RN 69.568.282 21,77 4.792.557,00 23,27
BA 323.389.203 21,72 22.329.723,00 23,22
MA 140.621.587 21,70 9.721.476,00 23,20
RR 9.446.572 21,59 656.410,00 23,09
AC 15.358.220 21,58 1.067.355,00 23,08
RS 237.581.683 21,55 16.534.522,00 23,05
PE 192.793.565 21,54 13.426.249,00 23,04
PB 82.279.999 21,54 5.730.844,00 23,04
CE 187.697.925 21,51 13.091.404,00 23,01
MT 66.210.917 21,48 4.624.405,00 22,98
RJ 348.876.331 21,45 24.398.404,00 22,95
MG 436.898.640 21,45 30.559.471,00 22,95
PR 232.966.858 21,44 16.295.725,00 22,94
SP 900.727.168 21,41 63.108.462,00 22,91
ES 75.884.893 21,38 5.323.810,00 22,88
MS 51.408.957 21,37 3.608.500,00 22,87
SC 133.231.544 21,35 9.361.521,00 22,85
GO 129.422.806 21,30 9.114.843,00 22,80
DF 56.753.517 21,03 4.048.180,00 22,53
AP 13.664.168 20,97 977.196,00 22,47
NA 754.243 -
Brasil 4.199.700.000 21,54 292.399.031,00 23,04
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