TRE-MT retoma julgamentos nesta terça-feira

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso realiza na próxima terça-feira, 18 de janeiro, a primeira sessão plenária de 2011, com início às 18 horas.

Entre outras matérias de cunho eleitoral, o Pleno do TRE deve julgar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o então candidato ao governo pela Coligação Jonas Pinheiro nas Eleições 2010, Wilson Pereira dos Santos (PSDB). A Ação tem como requerente a Coligação Mato Grosso em Primeiro Lugar, do candidato Silval da Cunha Barbosa (PMDB), que alega ter havido abuso de poder econômico por parte da coligação concorrente.

O parecer do Ministério Público Eleitoral é pela improcedência do pedido. O relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral é o corregedor regional eleitoral, desembargador Márcio Vidal.

Entre as matérias de cunho administrativo encontra-se o requerimento de dispensa da jurisdição eleitoral, a partir do dia 25 de fevereiro, protocolado pelo desembargador Márcio Vidal, atual corregedor regional eleitoral.

A partir de 1º de março deste ano, o desembargador assume a Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso, cargo para o qual foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça, no ano passado.

Veja abaixo a íntegra da pauta da sessão plenária da próxima terça-feira:




TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
SECRETARIA JUDICIÁRIA

ROTEIRO DA SESSÃO PLENÁRIA

SESSÃO ORDINÁRIA Nº 7.799 - DIA 18 DE JANEIRO DE 2011

ÀS 18:00 HORAS
01 - LEITURA DAS ATAS DA SESSÃO PLENÁRIA N. 7.797 E N. 7798 REFERENTE À DIPLOMAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS NO PLEITO DE 2010.

02 - EXPEDIENTES

03 - ASSINATURA DE ACÓRDÃO/RESOLUÇÃO

3.1 - ACÓRDÃO N. 20164 - PROCESSO N. 206/2009 - CLASSE RP
3.2 - ACÓRDÃO N. 20165 - PROCESSO N. 1463/2009 - CLASSE RE
3.3 - ACÓRDÃO N. 20166 - PROCESSO N. 446409/2010 - CLASSE MS

04 - JULGAMENTO DE MATÉRIA ELEITORAL

4.01 PROCESSO Nº 343521/2010 - CLASSE AIJE
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ALEGAÇÃO DE ABUSO DE PODER ECONÔMICO - ELEIÇÕES 2010
REQUERENTE: COLIGAÇÃO "MATO GROSSO EM PRIMEIRO LUGAR"
ADVOGADO: JOSÉ PATROCINIO DE BRITO JUNIOR
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO POLISEL GONÇALVES
ADVOGADO: JACKSON F. C. COUTINHO
REQUERIDO: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: JOSÉ ANTONIO ROSA
ADVOGADO: FLAVIO JOSÉ FERREIRA
ADVOGADO: LUIZ JOSÉ FERREIRA
ADVOGADO: JOSEMAR HONÓRIO BARRETO JUNIOR
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA BRAGA
ADVOGADO: VLAMIR ASSAD DE LIMA JUNIOR
REQUERIDO: DILCEU ANTÔNIO DAL`BOSCO
PARECER: pela improcedência dos pedidos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO VIDAL

1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samir Hammoud
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Jeferson Schneider
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samuel Franco Dalia Junior


4.02 PROCESSO Nº 1350/2009 - CLASSE RE (Numeração única: 7123-30.2006.6.11.0000)
RECURSO ELEITORAL - INDIAVAÍ - REFERENTE AO PROCESSO Nº 136/2008 DA 41ª ZONA ELEITORAL - ARAPUTANGA/MT - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE INDIAVAÍ/MT
ADVOGADO: JOSÉ PATROCINIO DE BRITO JUNIOR
RECORRIDO: COLIGAÇÃO "FRENTE PROGRESSISTA POR INDIAVAÍ"
RECORRIDO: JOSÉ DE SOUZA
RECORRIDO: ISRAEL OLIONI
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS RAMALHO ARAÚJO
ADVOGADO: ALMINO AFONSO FERNANDES
ADVOGADO: ELLY CARVALHO JÚNIOR
PARECER: pelo desprovimento do recurso.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES

1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samuel Franco Dalia Junior
2º Vogal - Exmo. Sr. Des. Juvenal Pereira da Silva
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samir Hammoud
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Jeferson Schneider


05 - JULGAMENTO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA:

5.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 5508-63.2010.6.11.0000
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - REQUERIMENTO DE DISPENSA DA JURISDIÇÃO ELEITORAL A PARTIR DO DIA 25/02/2011, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
REQUERENTE: DES. MÁRCIO VIDAL, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL
RELATOR: EXMO. SR. DES. RUI RAMOS RIBEIRO - PRESIDENTE DO TRE/MT.

1º Vogal - Exmo. Sr. Des. Juvenal Pereira da Silva
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samir Hammoud
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Jeferson Schneider
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samuel Franco Dalia Junior

.02 PROTOCOLO N. 62826/2010
ASSUNTO: REFERENDAR AS PORTARIAS Ns. 550 E 551/2010 QUE DISPÕEM SOBRE AS NOVAS ELEIÇÕES NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/MT.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RUI RAMOS RIBEIRO - PRESIDENTE DO TRE/MT.

1º Vogal - Exmo. Sr. Des. Juvenal Pereira da Silva
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samir Hammoud
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Jeferson Schneider
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samuel Franco Dalia Junior


06 - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

07 - ENCERRAMENTO
CLÁUDIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Secretário da SJ/TRE/MT, em substituição