Secretário Pedro Henry será notificado para apontar irregularidades na Saúde

O secretário Pedro Henry será notificado pelo Tribunal de Contas a apontar as supostas irregularidades por ele detectadas na Secretaria Estadual de Saúde e que motivaram declarações pela imprensa a esse respeito. A notificação foi debatida na sessão plenária desta terça-feira (08/02) e será feita pelo relator das contas anuais de 2010, conselheiro Humberto Bosaipo. O conselheiro também fará a mesma notificação ao secretário-auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho.

A notificação foi decidida durante julgamento de processo originado de denúncia anônima pela Ouvidoria de Contas, acerca de suposto favorecimento na contratação por inexigibilidade de licitação de empresas para a prestação de serviços de manutenção em equipamentos médicos hospitalares. Esse processo está sob a relatoria do conselheiro Alencar Soares, mas o julgamento foi suspenso por pedido de vistas do conselheiro Humberto Bosaipo.

Em entrevistas divulgadas pela imprensa, Pedro Henry disse que o Estado gerencia mal os recursos destinados para a saúde, revelou a ocorrência de gastos bem acima do previsto, falhas no sistema de compras e aquisições e a existência de pagamentos a descoberto.

A sugestão de notificação foi feita pelo conselheiro Antonio Joaquim, que relatou as contas anuais de 2009 da Secretaria Estadual de Saúde (as contas anuais de 2010 serão julgadas este ano). O conselheiro considerou muito estranho o atual secretário, em poucos dias como titular da pasta, ter identificado problemas que não foram encontrados pelo TCE na análise das contas anuais de 2009. “Ele precisa esclarecer suas declarações sob o risco de prevaricar”, disse.

Durante o debate, o conselheiro presidente observou que em suas declarações o secretário não especificou exatamente onde estavam as irregularidades. Da mesma forma, o conselheiro Waldir Teis ponderou que as denuncias somente apareceram após a troca de secretários de Estado. E o conselheiro José Carlos Novelli observou que o TCE não faz julgamento político, mas técnico e dentro do que revelam os autos do processo.