Legislativo instala CST da Cultura

Assembleia Legislativa instalou ontem (05), a Câmara Setorial Temática para discutir e sugerir ações às políticas públicas da cultura. A primeira palestra será realizada na quinta-feira (14), às 14 horas, no Parlamento. O tema em debate é a lei de incentivo à cultura, que será ministrado pela advogada Elaine Thomé Parizzi.

A CST da Cultura foi proposta pelo presidente Casa, deputado José Riva (PP). De acordo com José Lacerda, que presidirá a câmara, a ideia é coletar o máximo de informações num prazo de 180 dias para trabalhar. Nesse período, a câmara vai convidar os empresários para conhecer as propostas sugeridas para o setor.

“Em cada reunião será realizada uma palestra diferente, e no final será feito um relatório que a CST encaminhará a todos os parlamentares. Eles têm o poder de transformar as sugestões em lei. O documento também será encaminhado às instituições especificas em nível federal e aos municipais mato-grossenses”, observou Lacerda.

Elaine Parizzi explicou que a sua palestra será direcionada à formatação de uma lei híbrida para a cultura. Ela disse ainda que a cada ano, o setor vem perdendo recursos financeiros. Segundo Parizzi, em nível de estado são apresentados cerca de 1000 projetos, mas 100 deles são aprovados.

“Em 2008, os recursos disponíveis eram de R$ 16 milhões destinados aos projetos apresentados. Mas em 2011, a disponibilidade foi de R$ 12 milhões. Desse recurso, 50% destinado para o custeio interno e os outros 50% para a classe. Em 2010, foram protocolados R$ 80 milhões em projetos, mas o governo dispunha de R$ 5 a R$ 8 milhões para fazer o pagamento”, explicou Parizzi.

Além de José Lacerda, os outros componentes da CST são Marlene Kirchesch, Fernanda da Cruz Coelho, Paulo Sérgio da Costa Moura e José Eldenir Pereira de Oliveira. Todos são servidores da Assembléia Legislativa.