Sindispen recorre a Riva por reestruturação da carreira

Servidores do sistema penitenciário luta pela recomposição salarial e reestruturação da carreira. E ameaçam deflagrar greve caso governo não se manifeste.

O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciário (Sindispen), João Batista Pereira Souza, recorreu ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), para pedir o intermédio junto ao Governo do Estado à reestruturação da carreira da categoria. Acompanhado por mais sete servidores, Souza explicou que também exigem 30% de aumento salarial, diferente do que o governador Silval Barbosa anunciou de 6,47%, que é baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Riva explicou que já sugeriu ao governador Silval Barbosa uma conversa com todas as categorias sobre essa questão e que voltará a cobrar um posicionamento na próxima semana. O secretário de Ciência e Tecnologia, Eliene Lima (PP), também participou dessa reunião.

A reestruturação desses servidores está amparada pela Lei 9.329, de 31 de março de 2010. O governo se comprometeu a encaminhar à Casa de Leis, no primeiro quadrimestre de 2011, o projeto de lei referente às carreiras de servidores do Poder Executivo que não passaram por reestruturação, em especial da tabela salarial, nos últimos anos. São cinco categorias. Uma emenda de Riva acrescentou os servidores penitenciários como prioridade nessa questão, já que a proposta do governo não os contemplava.

“Todos os benefícios que ganhamos desde 2009 foi graças à ajuda do deputado Riva, que tem sido nosso parceiro. Por isso, pedi à categoria para aguardar um posicionamento antes que a greve seja deflagrada”, explicou Souza.

Os 2.047 servidores do sistema penitenciário também enfrentam a grave situação do próprio sistema. Sem condições de alojamento para os reeducandos e a superlotação, a Justiça determinou a interdição parcial da Penitenciária Central do Pascoal Ramos, do Centro de Ressocialização de Cuiabá (Carumbé) e do Presídio Feminino Ana Maria do Couto. “A capacidade da Penitenciária Central é de 850 presos, mas atualmente tem 2.140. Estamos à deriva”, declarou o presidente do Sindispen.