Câmara de Cuiabá vai envolver movimentos sociais em Programa de regularização fundiária

O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB), afirmou hoje (7) que o processo de regularização fundiária de Cuiabá deve ter seu ritmo acelerado até o final do mandato do prefeito Francisco Galindo Filho (PTB), com a participação do movimento comunitário e das bases populares. A expectativa é de que o Programa Regularizar atinja aproximadamente 30 mil casas e lotes, em situação irregular, em dezenas de bairros da Capital.

Júlio Pinheiro acredita que, com a participação do movimento comunitário, a Câmara e a Prefeitura de Cuiabá, com o governo de Mato Grosso, estarão agindo de forma coerente, do ponto de vista político. “Vamos estar dialogando com os mais necessitados”, aponta Pinheiro.

O vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Arnaldo Penha (PMDB), reconhece que a regularização fundiária é sempre problemática, mas destaca a coragem da administração Júlio Pinheiro em “pôr o dedo na ferida”. Ele alerta que é preciso ter pulso e paciência, a fim de que a solução seja oficializada a contento geral.

Júlio Pinheiro já conversou com o prefeito Chico Galindo, argumentando que é um dos compromissos de sua gestão à frente do Poder Legislativo, até dezembro de 2012. “É um caminho a ser perseguido e realizado neste mandato”, observa o presidente da Câmara.

Júlio Pinheiro reconhece que esse problema é desafiador para qualquer gestor, mas também é passível de ser resolvido. “Dificuldades existem para serem vencidas, desde que haja determinação e conhecimento de como saná-las. Não é por coincidência que o processo de regularização fundiária urbana ainda não tenha sido arquivado no município cuiabano como uma das etapas transpostas em outras administrações”, justifica ele.

O líder do Executivo na Câmara, vereador Everton Pop (PP), alerta que é por não ser fácil é que o problema realmente se torna bem complexo. “Mas o prefeito Golindo estabeleceu como prioridade, nesta jornada no Executivo da Capita”, avisa Pop.

O próprio fim da Certidão de Direito Real de Uso (CDRU), solicitado por todos os vereadores em indicação coletiva ao prefeito, segundo Professor Néviton Moraes (PRTB), segundo secretário da Mesa Diretora da Câmara, demonstra a seriedade do Programa Regularizar. “A ação neste curto espaço de tempo é essencial para que o trabalho prossiga e seja ampliado em vários bairros de Cuiabá”, afirma o vereador Professor Néviton.

A proposta da Câmara Municipal para a Prefeitura é viabilizar mais recursos (junto ao Ministério das Cidades) para quitar algumas das desapropriações históricas, como os bairros Alvorada e Novo Paraíso. “Se necessário, teremos várias audiências nos gabinetes de Brasília para que as coisas comecem a tomar um formato bem executivo, não apenas de vontade política, como o formato promissor aos projetos de regularização fundiária na Capital”, aponta Néviton Moraes.