Jayme critica modelo de emendas: "os municípios estão sofrendo"

Principal líder do DEM em Mato Grosso, senador Jayme Campos lançou um discurso contundente contra o atual modelo de gestão das emendas, de bancada e individuais, que na prática não saem do papel. “É preciso mudar isso porque os municípios estão sofrendo. Tem os cortes que impedem a liberação das emendas e esse modelo não funciona.

Vamos a partir de agora conseguir apoio para o modelo impositivo”, disse em tom de desafio aos mecanismos implementados pela presidente Dilma Rousseff de contingenciamento de gastos que atingiram em cheio os recursos previstos nas emendas para Mato Grosso. São aproximadamente R$ 400 milhões para o atual exercício “amarrados” nos ajustes do caixa público referente ao Orçamento Geral da União (OGU).

No Senado se discute novas regras para funcionamento das emendas coletivas de bancada estadual ao projeto de lei orçamentária anual. Por meio do projeto de resolução (PRS 2/11), está prevista a retirada da exigência de apenas uma obra beneficiada pela emenda, desde que a proposta se refira a um mesmo projeto, programa ou ação dos governos estadual e federal. A partir da alteração, municípios em tese poderão ser beneficiados de forma mais abrangente com recurso de emendas de bancada.

O projeto altera a Resolução nº 1/2006, da Comissão de Orçamento que determina que cada emenda só poderá ser destinada a um ente federado: município, estado ou governo federal e um objeto. Os recursos continuam sendo destinados a uma única área, mas os parlamentares terão a chance de enviar recursos para um projeto do estado que vertentes para vários municípios. No modelo atual, o valor integral da verba fica com o governo estadual ou com uma única cidade.

Jayme reconheceu o processo de possíveis melhorias, com previsão de expansão de ações estipulado na proposta. Mas é enfático ao apontar quadro de estagnação da aplicação do dinheiro destinado aos municípios via emendas. Disse em posição de alerta que o empenho visto até agora da equipe econômica “não tem assegurado praticamente nada para as cidades”.

A declaração é respaldada por parlamentares da bancada federal, como Valtenir Pereira (PSB). O senador democrata discutirá na próxima semana junto a bancada do DEM no Congresso Nacional “ações eficazes” para garantir levante contra a postura do governo federal em relação a “execução” das emendas.

No início deste ano, a presidente da República promoveu cortes no OGU de R$ 50 bilhões. Nesse quadro, ficaram paralisadas as emendas. Outro cenário conflitante é em relação aos recursos estimados para as unidades federativas referente ao exercício de 2010. Mato Grosso ainda amarga liberação de dinheiro, previsto em emendas no período, com execução pífia de apenas 3%.