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Polícia
Sexta, 13 de abril de 2018, 13h58

Decon e Procon prende atleta profissional em fiscalização com CREF



Carlos Alberto Eilert (esq) na Decom


Redação


Uma ação integrada entre a Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), o Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região e o Procon Municipal de Cuiabá, no final da tarde de quinta-feira (12) no Complexo Esportivo do bairro Dom Aquino, em Cuiabá, resultou na prisão de um atleta profissional. O CREF informou que havia recebido denúncias da prática irregular de oferta de treinamentos naquele local e realizaou a fiscalização por exercício irregular da profissão de educador.

O CREF 17ª Região disse que pessoas atuavam no local oferecendo serviços de condicionamento físico nas modalidades “corrida e ginástica funcional”, sem possuir habilitação exigida através da Lei Federal 9.696/98, e sem registro no CREF 17/MT.

Após a fiscalização - conforme a Polícia Civil, uma das seis pessoas abordadas, foi conduzida para a Delegacia, e responderá a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), artigo 47 da Lei de Contravenções Penais “exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei esta subordinado o seu exercício”.

Bristo Viana Sales, 49, foi conduzido (que é reincidente na infração) prestou depoimento na Decon, onde alegou ser atleta profissional ultramaratonista, participante de corridas de rua de âmbito regional, nacional e internacional, e negou que atue como educador físico.

Ele afirmou ainda que prestava apenas “dicas”, e que os amigos do grupo de corrida não eram obrigados a pagar valores financeiros a ele, mas alguns o “auxiliavam”.

Uma audiência no âmbito judicial (especial criminal) já foi marcada para comparecimento obrigatório do investigado.

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região (MT), Carlos Alberto Eilert, destaca a importância das ações de fiscalização em razão da séria responsabilidade com a saúde e integridade física da população. Apenas esse ano, a entidade já coibiu a ação de oito pessoas que apresentavam diploma falso.

“Todo profissional de Educação Física é obrigado a portar a cédula de identidade do Conselho, ela é uma garantia legal ao cliente/aluno de que está sendo acompanhado por alguém realmente habilitado. Para sua segurança, o cidadão deve criar o hábito de solicitar que o profissional mostre o documento registrado no CREF”.

O representante também enalteceu o trabalho conjunto como "fundamental para resguardar os interesses da sociedade".

De acordo com o delegado titular da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), Antônio Carlos de Araújo, outras ações estão previstas para acontecer em parques e academias da Baixada Cuiabana, como forma de coibir o exercício irregular da profissão de educador físico.

“Desde o ano passado, a Delegacia do Consumidor tem intensificado a fiscalização dos profissionais não qualificados em diversas modalidades, como nutrição, oftalmologia, odontologia, etc. Os trabalhos de enfrentamento ao exercício irregular da profissão prosseguem como forma de proteger a população dos maus profissionais. A delegacia está de portas abertas para denúncias de infrações criminais que lesionem o consumidor na prestação de serviços variados”.

'Não se apresenta como preparador'

Bristo Viana Sales faz partes de várias atividades e eventos de corrida e tem um relacionamento entre atletas de Cuiabá e Mato Grosso. Colegas da prática esportiva comentaram com o PlantãoNews que ele nunca se apresentou ou se ofereceu como preparador físico profissional, mas sim como atleta profissional e um autodidata.  Nada do que impõe o Conselho Regional de Física, ou mesmo como profissional de educação física ou professor de educação física. 

Ele é um grande incentivador do esporte e auxilia as pessoas. Há quem ajude de uma forma ou de outra afinal ele compartilha e auxilia muita gente, disse um atleta medalhista que participa de corridas de rua.


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