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Polícias
Sexta, 30 de julho de 2010, 18h23

Onze juízes participam de mutirão de paternidade em Várzea Grande


Aproximadamente 200 audiências do projeto Pequeno Cidadão devem ser realizadas durante este sábado (31) em sistema de mutirão no Fórum de Várzea Grande. A Defensoria Pública de Mato Grosso é parceira neste projeto desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça, que tem o objetivo de proporcionar o reconhecimento espontâneo de paternidade a crianças e adolescentes que possuem apenas o nome das mães nas certidões de nascimento.

 

O propósito maior é imprimir celeridade ao reconhecimento da paternidade e encerrar os trâmites burocráticos o mais breve possível. As Defensoras Públicas Cleide Regina Nascimento e Juliana Crudo, acompanhadas de assessores e estagiários da instituição estarão presentes no mutirão e também disponibilizarão orientação jurídica às famílias.

 

O processo de mobilização da sociedade para participar do mutirão teve início no mês de abril, quando foi feito um levantamento, nas escolas de Várzea Grande, do número de crianças sem o nome do pai nas respectivas certidões de nascimento.

 

A Constituição Federal, em seu artigo 229, consagra o princípio da paternidade responsável, atribuindo aos pais o dever de assistir, criar e educar os filhos menores.

 

Com a presença de 11 juizes, as audiências previamente agendadas, serão realizadas a partir das 8h, no Fórum de Várzea Grande.


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