TJ estende feriado e divulga plantão judiciário a partir de sábado

Na próxima segunda-feira (6 de setembro), véspera do feriado da Independência do Brasil (7 de setembro), o expediente forense no âmbito da Justiça Estadual estará suspenso, conforme estabeleceu a Portaria nº 1074/2009/DGTJ, disponibilizada em 14 de dezembro do ano passado. 

Para a publicação da referida portaria, a Administração do TJMT levou em consideração a necessidade de se estabelecer um calendário forense para o exercício de 2010, a fim de que as atividades jurisdicionais pudessem ser planejadas antecipadamente.

À época, a publicação também considerou o Decreto Estadual nº 2.284, 9 de dezembro de 2009, que divulgou os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso no ano de 2010.

O responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como habeas corpus e mandados de segurança, no Tribunal de Justiça de Mato Grossos neste fim de semana (4 e 5 de setembro) será o desembargador Sebastião de Moraes Filho. Servidores da Segunda Secretaria Criminal o auxiliarão nesse período. O contato poderá ser feito pelos telefones (65) 3617- 3092/ 3617-3090 ou 9989-5920.

No Fórum Desembargador José Vidal, da Comarca de Cuiabá, o juiz Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, da Vara Especializada em Falência, Recuperação Judicial e Carta Precatória, será o responsável pelo recebimento dos feitos cíveis. Já os processos criminais serão analisados pela juíza Lúcia Peruffo, da 11ª Vara Criminal.

No Fórum Desembargador Cesarino Delfino César, da Comarca de Várzea Grande, o responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais no fim de semana será o juiz Fernando Miranda Rocha, da Primeira Vara Especializada de Família e Sucessões.

Feriado da Independência - O responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência no TJMT nos dias 6 e 7 de setembro também será o desembargador Sebastião de Moraes Filho, que continuará com o auxílio da Segunda Secretaria Criminal.

No Fórum da Capital, o juiz Irênio Lima Fernandes, da Quinta Vara Especializada de Família e Sucessões, será o responsável pelo recebimento dos feitos cíveis. Já os processos criminais serão analisados pela juíza Nilza Maria Possas de Carvalho, da 14ª Vara Criminal. Em Várzea Grande, a responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais será a juíza Maria Erotides Kneip Baranjak, da Primeira Vara Criminal.