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Quinta, 04 de novembro de 2010, 19h46
Teste do pezinho

MP propõe ação e promove audiência pública para esclarecer população


Será realizado nesta sexta-feira (05/11), às 16h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, audiência pública para discutir o Programa Nacional de Triagem Neonatal (Teste do Pezinho - Fase III), capaz de detectar a fibrose cística em crianças recém-nascidas. Durante a audiência, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Ministério Público Federal vão apresentar a ação civil pública que tem como objetivo obrigar a União e o Estado a disponibilizarem o referido exame.

A fibrose cística é uma doença hereditária e de extrema complexidade, caracterizada principalmente por infecções e obstrução crônica do aparelho respiratório, insuficiência pancreática, além de elevados níveis de eletrólitos no suor. Cerca de 50 mil crianças em todo o Estado poderão ser beneficiadas com a realização do Teste do Pezinho – Fase III.

Além da realização do diagnóstico da doença, na ação civil pública os representantes do Ministério Público também requerem ao Judiciário que determine ao Poder Público a realização do tratamento e acompanhamento dos casos identificados. Pleiteiam, ainda, o diagnóstico tardio em todas as crianças com idade inferior a cinco anos.

De acordo com um dos autores da ação, promotor de Justiça Rinaldo Segundo, atualmente esse exame somente é realizado nos estados do Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo. “A identificação precoce de qualquer dessas doenças permite evitar o aparecimento dos sintomas por meio do tratamento apropriado e tempestivo. Por isso, o recomendado é que o teste seja realizado imediatamente entre o 3º e o 7º dia de vida do bebê”, afirmou o promotor de Justiça.

O Programa Nacional de Triagem Neonatal é dividido em três fases. A primeira refere-se à confirmação diagnóstica, acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito. Já a fase II inclui também as doenças falciformes e outras hemoglobinopatias. A fase III, objeto da ação proposta pelo MP, abrange ainda a fibrose cística.

“Em Mato Grosso, o Ministério Público Estadual em litisconsórcio ativo com a Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos ajuizou uma ação civil pública objetivando a implantação da Fase II do Programa Nacional de Triagem Neonatal. Essa ação foi julgada procedente, o Estado recorreu da decisão e, atualmente, o processo aguarda o julgamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região”, ressaltou o promotor de Justiça.

Segundo ele, antes de optar por ingressar com a ação, foi encaminhada uma notificação recomendatória ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso para garantir a realização do exame completo da Fase III, mas as recomendações não foram atendidas.

“Decorrido mais de um ano desde o encaminhamento da Notificação Recomendatória, até o momento não houve qualquer providência por parte do Poder Público no sentido de atendê-la. Diante dessa situação, não nos restou outra alternativa a não ser a propositura de ação judicial”, afirmou o representante do MPE.

Além do promotor de Justiça Rinaldo Segundo, também participaram da elaboração da ação o promotor de Justiça Kledson Dionísio de Oliveira e o procurador da República em Mato Grosso, Gustavo Nogami.

FIBROSE CÍSTICA: De acordo com o Ministério da Saúde, a fibrose cística se manifesta por várias formas. Os principais sintomas a tosse crônica encatarrada, pneumonias frequentes, obstrução intestinal nos primeiros dias após o nascimento, deficiência de ganho de peso e altura, fezes volumosas, mal digeridas e com restos de alimentos, com excesso de gordura, cuja principal característica é o suor é extremamente salgado.
 




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