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Quarta, 10 de novembro de 2010, 04h43
Peso

Conciliação em direito bancário envolve ações de R$ 30 milhões


A Semana Estadual de Conciliação em Direito Bancário, que acontece até a próxima quinta-feira (11/10), iniciou mobilizando jurisdicionados e operadores do Direito. O juiz titular da Primeira Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá, Paulo Sérgio Carreira de Souza, conduziu três audiências neste primeiro dia e realçou a importância da iniciativa. “As pessoas, debatendo em um evento disposto para a conciliação dá bons resultados”, avaliou.

As três audiências realizadas entraram em processo de entabulação de acordo. As partes aguardam a contraproposta do banco referente a atualização das dívidas e a expectativa é de que seja finalizada nos próximos dias. O magistrado explicou que alguns processos são ainda da década de 80 e envolvem quantias altas como R$ 28 milhões e R$ 38 milhões, razão pela qual a concretização de eventual acordo é mais lenta. “As conciliações bancárias são mais complicadas pelo fato de, muitas vezes, envolver grandes quantias. Ainda assim, no último movimento conseguimos conciliar litigantes de uma ação de quase R$ 30 milhões, pondo fim à disputa”, revelou o magistrado.

A juíza da Terceira Vara Especializada em Direito Bancário, Adair Julieta da Silva, responsável pelo evento, explicou que a entabulação faz parte do procedimento da conciliação. “As partes continuam dialogando fora as audiências. Assim que houver o acordo, elas comunicam, o magistrado homologa e extingue o processo”, resumiu, realçando que a prevalência do bom senso evita prolongamentos da ação. Para exemplificar, destacou os casos em que as partes sejam ambas devedoras. “Nesses casos a composição é uma saída ponderada do litígio pois, do contrário, seria necessário penhorar os bens de ambos, o que traduz um trabalho desnecessário“, apontou.

A magistrada lembrou que a Semana Estadual de Conciliação em Direito Bancário agendou audiências para 30 processos envolvendo o Banco da Amazônia (Basa), muitos deles relacionados a financiamentos agrícolas. “É uma preparação para a Semana Nacional de Conciliação que ocorrerá no período entre 29 de novembro e 3 de dezembro. O principal objetivo é desenvolver essa cultura, que acelera o trâmite processual, economiza e satisfaz as partes envolvidas”, considerou a juíza da Terceira Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá.




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