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Polícias
Sexta, 19 de novembro de 2010, 13h09
Faxina

PF desmantela cartel de construtoras na região do Araguaia


Para a investigação e perícia, operação contou até mesmo com exames laboratoriais em parceria com o 9º Batalhão do Exército de Construção – BEC. 

Operação contou até com parceria do 9º Batalhão do Exércio de Construção (BEC) para periciar a qualidade do asfalto.

Até o momento 27 pessoas foram presas em seis cidades de Mato Grosso na Operação Atlântida , da Polícia Federal em Mato Grosso, que tem a finalidade de desarticular uma grande organização criminosa envolvida no esquema de fraudes em licitações e desvios de verbas federais, que atua na região do Vale do Araguaia. mato-grossense. A ação desencadeada é resultado de um trabalho conjunto da Polícia Federal (PF) com a Controladoria Geral da União (CGU), a qual, inclusive, participou de algumas das diligências realizadas na data de hoje.Os prejuizos aos cofres públicos, de acordo com estimativa realizada pela CGU, podem ultrapassar R$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de reais).

As prisões foram feitas em Cuiabá (6), Barra do Garças (12), Canarana (3), Novo São Joaquim (2), Pontal do Araguaia (3), Ribeirãozinho (01).
O inquérito policial foi instaurado em fevereiro deste ano visando apurar uma suposta associação de empresas que atuam no Vale do Araguaia com o objetivo de frustrar, mediante ajuste e combinação de propostas, o caráter competitivo de licitações de obras de engenharia e pavimentação asfáltica cujos recursos eram provenientes de convênios firmados entre municípios da região e o Governo Federal, bem como promovia o desvio de verbas federais, contando, inclusive, com a participação de servidores públicos (agentes públicos municipais, membros de comissões de licitações, servidores da SINFRA – Secretaria de Estado e Infra-estrutura) e de um empregado da Caixa Econômica Federal).

O trabalho da CGU consistiu, entre outras atividades, na realização de fiscalizações in loco nos municípios apontados, na realização de pesquisas em bancos de dados do Governo Federal, bem como na realização de comparativos de custos das obras, análise de projetos, ensaios de controle tecnológico e análise de balanços contábeis das empresas. Posteriormente, foi realizada nova fiscalização, especificamente para verificação da conformidade entre o projetado e o executado nos contratos mais significativos de pavimentação. Nesta etapa, a metodologia empregada foi a abertura de trincheiras no pavimento, a fim de determinar as características das camadas executadas (materiais e espessura) e coletar amostras de solo para realização de exames laboratoriais, os quais foram feitos em parceria com o 9º Batalhão do Exército de Construção – BEC.

Esta fiscalização também contou com a presença de Peritos Criminais da Polícia Federal, os quais realizaram
exames periciais visando constatar e quantificar os prejuízos causados ao erário, sendo elaborados laudos periciais de engenharia, dos quais se extrai um prejuízo efetivo de aproximadamente R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).  Foi constatada a existência de um verdadeiro cartel em licitações, havendo conluio e combinação prévia entre os licitantes, direcionamento dos certames, supressão de propostas, rodízio e subcontratação, bem como extensão de atuação da base empresarial em órgãos públicos, especialmente no que se refere às comissões de licitação das prefeituras municipais da região com cláusulas restritivas, inseridas indevidamente nos editais das licitações, davam ensejo à restrição ao caráter competitivo dos procedimentos, viabilizando, conseqüentemente, o direcionamento dos certames licitatórios.
 

Nesse sentido, segundo apontado pela CGU, foi possível demonstrar, através da análise conjunta dos processos licitatórios realizados para execução das obras fiscalizadas, que nas Tomadas de Preços e Concorrências os editais traziam regras restritivas e ilegais, as quais possibilitavam controlar quem estaria habilitado a participar dos certames. Já nos Convites, não havia qualquer preocupação com projeto básico ou descrição do objeto, sendo convidadas quase sempre as mesmas empresas, sendo que em vários casos verificou-se a coincidência cronológica na impressão dos documentos das participantes, a presença dos mesmos erros ortográficos em diversos documentos, e, ainda, a “montagem” de licitações para dar suporte a projetos que já estavam prontos antes mesmo de serem licitados. Para o desvio de recursos públicos era a subexecução da terraplanagem nas obras de pavimentação asfáltica, por intermédio da realização de espessuras bem menores nas camadas de base e sub-base, gerando significativos prejuízos ao erário, fraude esta que contatava com a participação dos projetistas e dos fiscais das obras.

Envolvidos As provas coletadas durante os trabalhos investigativos fundamentaram representação policial, tendo sido expedidos, pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária em Mato Grosso, 26 mandados de prisão temporária, 35 mandados de busca e apreensão e nove mandados de condução coercitiva, para cumprimento nos municípios mato-grossenses de Cuiabá, Barra do Garças, Pontal do Araguaia, Canarana, Novo São Joaquim e Ribeirãozinho. Ademais, também foi decretado o seqüestro dos bens de 33 investigados, sendo 26 pessoas físicas e 07 pessoas jurídicas.

Referência - A ação foi batizada como “Operação Atlântida” em alusão ao mito narrado por Platão no diálogo Crítias, no qual menciona que Atlântida (ou Atlantis), cidade esplendorosa, com arquitetura monumental e engenharia avançada, era uma nação próspera até que a corrupção dos atlantes os conduziu à desobediência das leis fundamentais, motivo pelo qual mereceram o castigo de Zeus, que a fez submergir no oceano.

 


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