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Polícias
Segunda, 06 de dezembro de 2010, 11h05

Audiência pública terá lugar no TJMT


No próximo dia 15 de dezembro o Poder Judiciário de Mato Grosso sediará, no Plenário 1 do Edifício-sede do Tribunal de Justiça, audiência pública com finalidade de se colher sugestões, notícias, reclamações ou observações capazes de contribuir para o aprimoramento do serviço forense no Estado. A audiência integra o trabalho de inspeção e foi designada pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e imediatamente acolhida pelo presidente do TJMT, desembargador José Silvério Gomes.

Durante a audiência haverá possibilidade de manifestação por parte de entidades e integrantes da comunidade local, sendo necessária inscrição prévia. Para se inscrever e fazer uso da palavra ou apresentar manifestação escrita, o interessado deverá se identificar por meio de documento de identidade (ou estatuto social) e comprovante de endereço. As inscrições poderão ser efetivadas junto aos servidores da Corregedoria Nacional de Justiça a partir das 10 horas do dia 14 de dezembro (terça-feira).

Segundo a Portaria nº 80/2010 da Corregedoria Nacional de Justiça, que estabeleceu o trâmite da audiência pública, as manifestações durante o encontro deverão ser orais, pelo tempo de cinco minutos, prorrogáveis a critério da ministra-corregedora, e seguirão ordem de inscrição. Além disso, das 10 horas do dia 14 de dezembro até as 18 horas do dia 15 de dezembro qualquer cidadão devidamente identificado e que possua comprovante de endereço poderá ser atendido individualmente por servidores da Corregedoria Nacional de Justiça, a fim de que sua manifestação seja documentada.

A ministra Eliana Calmon também designou para o dia 13 de dezembro, às 9 horas, o início da inspeção nas unidades administrativas (judiciais e extrajudiciais) e judiciárias de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso. A medida levou em consideração que somente a verificação in loco permitirá uma avaliação consistente sobre o funcionamento dos serviços judiciários prestados pela Justiça Estadual, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para aumentar a eficiência do serviço judiciário.

Os trabalhos da inspeção e da audiência pública não implicarão suspensão dos serviços forenses, que prosseguirão regularmente. O Poder Judiciário de Mato Grosso é 19º a ser inspecionado pelo CNJ em todo o País. Também já receberam a inspeção os tribunais estaduais do Mato Grosso do Sul, Piauí, Amazonas, Alagoas, Pará, Maranhão, Bahia, Paraíba, Ceará, Espírito Santo, Tocantins, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte e Distrito Federal, além do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, a Justiça Federal de Minas Gerais e a Justiça Militar do Rio Grande do Sul.

Participarão dos trabalhos, além da corregedora nacional e servidores designados, os seguintes magistrados e assessores: Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Erivaldo Ribeiro dos Santos, Júlio César Machado Ferreira de Melo, Marcelo Martins Berthe, Marlos Augusto Melek, Nicolau Lupianhes Neto, Ricardo Cunha Chimenti, Silvio Marques Neto e Vladimir Passos de Freitas.


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