Procon apreende uma tonelada de produtos impróprios em supermercados de Comodoro

O Procon estadual apreendeu durante fiscalização realizada, entre os dias 13 e 16 de dezembro, em supermercados de Comodoro (644 km a Oeste de Cuiabá), 800 kg de produtos com a data de validade vencida. Muitos produtos também foram encontrados com a embalagem raspada, para dificultar a informação ao consumidor. No total foi recolhida mais de uma tonelada de produtos impróprios para o consumo em seis dos oito estabelecimentos fiscalizados pela equipe.

A quantidade espantou os fiscais de defesa do consumidor, querealizaram uma ação com o mesmo foco há menos de um ano no município. “Achamos alimentos de consumo básico, como arroz e feijão, vencidos nos anos de 2007, 2008 e 2009. Nunca encontramos essa quantidade de produto vencido em tão pouco tempo de ação e em tão poucos estabelecimentos”, destaca a fiscal do Procon, Elisiane Guibor.

Segundo relato da fiscal, alguns comerciantes alegaram que já recebem a mercadoria vencida de outros fornecedores. “Isso não justifica o fato dos produtos estarem a venda para o consumidor e nem impede o processo do Procon. A responsabilidade é solidária objetiva e, por isso, o lojista deve estar atento e verificar os produtos ofertados”, explica Elisiane.

Os fiscais do Procon, acompanhados de agentes da Vigilância Sanitária Municipal, constataram que muitos produtos vencidos estavam colocados em contato com outros, dentro do prazo de validade, que acabavam contaminados. Assim, queijos e outros alimentos colocados em balcões de refrigeração em mau estado de conservação eram vendidos aos consumidores.

De acordo com o artigo 18, parágrafo 6º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), são impróprios para o consumo produtos com prazos de validade vencidos; os deteriorados, alterados, adulterados, avariados, corrompidos, nocivos à vida ou à saúde, perigosos, ou ainda, em desacordo com as normas de fabricação, distribuição ou apresentação.

Os produtos apreendidos com a embalagem deteriorada foram enviados à Polícia Técnica (Politec) para perícia. Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas de até R$ 3 milhões.

Para mais informações, procure o Procon-MT pelos telefones (65) 3613-8500 e 151. O órgão atende ao público das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira, na Av. Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA), nº 917, no bairro Araés, ou no posto do Ganha Tempo, na Praça Ipiranga, Centro.