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Sábado, 29 de janeiro de 2011, 11h19

META 2: Cumprimento antecipado de meta gera elogio do CNJ


O Poder Judiciário de Mato Grosso obteve novo reconhecimento pelo cumprimento das metas prioritárias do Planejamento Estratégico Nacional, cujo acompanhamento está a encargo do Conselho Nacional de Justiça. Mais uma vez o CNJ enviou elogio ao juiz responsável pela Quinta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, Roberto Teixeira Seror, pelo cumprimento antecipado da Meta 2, que previa sentenciar até o dia 31 de dezembro de 2010 todos os processos distribuídos nas varas até 31 de dezembro de 2006. A meta foi alcançada em novembro. O elogio foi encaminhado por e-mail no dia 14 de janeiro de 2011.

Este foi o segundo ano consecutivo que o magistrado recebeu elogio por parte do CNJ por antecipar o cumprimento da Meta 2. Em 2009, o magistrado também conseguiu sentenciar todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, antes da data prevista, 31 de dezembro de 2009.

Para o cumprimento da meta, o magistrado proferiu, em 2010, 3.042 decisões interlocutórias, 420 despachos de impulso, 486 sentenças sem julgamento de mérito e 393 sentenças com julgamento de mérito, totalizando 879 sentenças, das quais 223 foram especificamente relativas à Meta 2. Conforme o magistrado, para alcançar as metas estabelecidas no Planejamento Estratégico Nacional, assim como as metas próprias da Quinta Vara de Fazenda Pública, foi preciso que toda a equipe trabalhasse como um time, com organização e método.

O magistrado destacou que foram estabelecidas metas diárias, semanais e mensais de trabalho, com divisão de tarefas entre os servidores, e que o cumprimento das metas foi constantemente avaliado em reuniões. Em anos atípicos, como foi o ano passado, em virtude da greve dos servidores, o magistrado observou que muitas vezes é preciso ser flexível e readequar as metas, para poder cumprir os objetivos. Uma meta ainda não alcançada é zerar o estoque de processos em dois anos para que o prazo de pendência não seja superior a seis meses. “É um sonho palpável, real e que pode ser atingido”, ressaltou.

A gestora da vara, Juirdes Maria Silva Santos, contou que somente com o trabalho integrado da secretaria e do gabinete foi possível cumprir a Meta 2 pelo segundo ano consecutivo. A gestora ficou responsável pela triagem dos processos distribuídos até dezembro de 2006. Aqueles que estavam prontos para sentença eram encaminhados imediatamente ao magistrado. Nos outros casos, que dependiam de realização de perícia ou manifestação de parte, a servidora dava o devido encaminhamento e procurava agilizar o trâmite. Essa tarefa era feita em total sintonia com o trabalho de gabinete, sendo que o magistrado era mantido informado sobre o andamento dos processos.

A gestora destacou que, além da Meta 2, havia outras metas a cumprir, como reduzir em 20% o estoque de execuções e não deixar o número de processos aumentar, ou seja, se na vara são distribuídos 50 processos por mês, o juiz precisa sentenciar 50 e mais um. “Foi um trabalho imenso porque temos hoje mais de nove mil processos em trâmite, mas o esforço foi compensado”, informou a gestora.




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