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Quinta, 10 de fevereiro de 2011, 10h25

Ribeirinho Cidadão: Juiz representará Poder Judiciário em iniciativa


O juiz José Arimatéa Neves Costa, titular da Vara Especializada em Crime Organizado, Crimes Tributários e contra a Ordem Econômica, Crimes contra a Administração Pública e Crimes de Lavagem de Dinheiro da Comarca de Cuiabá, foi designado para jurisdicionar, cumulativamente, nas Comarcas de Santo Antônio de Leverger (34km a sul de Cuiabá) e Poconé (104km a sul de Cuiabá) no período compreendido entre os dias 10 e 21 de fevereiro nas ações relacionadas ao projeto Ribeirinho Cidadão IV.

“Esse é um projeto que visa levar a Justiça até o jurisdicionado mais distante. No ano passado efetuamos cerca de cinco mil atendimentos. Este ano nossa expectativa é aumentar ainda mais esse número”, destacou o magistrado responsável pelas ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. O juiz foi designado pela Portaria nº 95/2011 da Coordenadoria de Magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

O lançamento oficial do projeto Ribeirinho Cidadão, edição 2011, está marcado para esta quinta-feira, dia 10 de fevereiro, às 8 horas, em Poconé. A equipe é composta pelo magistrado, oficial de justiça e três assistentes sociais do Tribunal de Justiça, além de integrantes da Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e servidores vinculados à Secretaria de Segurança Pública. Também integram a comitiva dentistas, médicos (clínico geral, ginecologista e oftalmologista) e técnicos. A equipe tem como destino a região de Porto Cercado, no pantanal mato-grossense.

O projeto, atualmente sob coordenação-geral da Defensoria Pública, foi lançado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso em março de 2006 com apoio de diversas instituições. Visa atender comunidades carentes que, em razão das dificuldades naturais, encontram empecilhos para acessar a justiça. Inicialmente as ações foram desenvolvidas nas Comarcas de Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço. Este ano, a novidade é a expansão das ações para a Comarca de Poconé.

“No ano passado foram realizados mais de mil casamentos. Pelo fato de incluirmos as comunidades já visitadas e novas comunidade da Comarca de Poconé, acreditamos que vamos efetuar mais do que os cinco mil atendimentos realizados na última ação. É uma iniciativa muito boa, pois atende pessoas pobres e isoladas, que, por falta de recursos, ficavam sem atendimento jurisdicional”, pontuou o magistrado, ao ressaltar que ações relativas à concessão de benefícios sociais viabilizados via INSS também constarão da iniciativa.

O juiz José Arimatéa Neves Costa salientou que os serviços de cartório também serão disponibilizados, como o registro civil, além de audiências relativas a ações de família e juizado especial. Conforme o magistrado, o projeto está dividido em duas etapas: cinco dias para a parte terrestre e outros cinco para a fluvial. “Devemos enfrentar alguns desafios, entre eles a chegada à comunidade de Jozelândia, localizada a cerca de 130km da cidade de Barão de Melgaço. Parte do trajeto será feita à cavalo, pois o rio não está com profundidade para navegação e, ao mesmo tempo, a estrada continua submersa”, observou o magistrado.




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