Cuiabá | MT 29/03/2024
Polícias
Terça, 01 de março de 2011, 08h13
Gestão

José Silvério deixa presidência do TJ com a marca da sobriedade


Foto: André Romeu/JT-MT

"Acredito que um deles [desafios] tenha sido gerenciar a situação desencadeada pelos anseios dos servidores em relação às reivindicações por quitação do passivo, que entendo como válidos e justos, entretanto num cenário de impossibilidade financeira da Instituição. Em razão disso, vivenciamos uma longa greve que deixaram marcas" - José Silvério Gomes

Alberto Romeu
com Assessoria TJ

Prestes a completar 30 anos de magistratura,
O desembargador José Silvério Gomes conclui hoje (28 de fevereiro) seu mandato à frente da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, cuja função assumiu em março de 2010, em meio a turbulenta situação que vivia a Corte, com a aposentadoria compulsória imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao então presidente desembargador Mariano Travassos.

Prestes a completar 30 anos de magistratura, o desembargador teve uma atuação a frente do TJ pautada pela austeridade, transparência e diálogo e que hoje José Silvério revela estar satisfeito com a forma que conduziu a Instituição nesse curto período, a despeito da frustração de não ter concretizado vários projetos em virtude do pouco tempo.

Mineiro de Uberaba, o desembargador José Silvério Gomes ingressou na magistratura em novembro de 1981. A primeira unidade judiciária onde atuou foi a Comarca de Barra do Bugres (168km a médio-norte de Cuiabá). O magistrado também foi o primeiro juiz a atuar na Comarca de Tangará da Serra (239km a médio-norte da Capital) e, por mais de uma vez, dirigiu o Foro da Comarca de Cuiabá. Além disso, tem larga experiência no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, tendo inclusive ocupado a Presidência da Instituição. Entre outras funções, também já atuou como professor de Direito Processual Civil.

Numa entrevisa realizada pela Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, José Silvério falou sobre o período em que esteve a frente da presidência do TJ-MT

- Como foi a experiência de conduzir o Poder Judiciário Estadual ao longo do seu mandato?

Desembargador José Silvério Gomes – Apesar do curto período de tempo, essa foi uma das experiências mais desafiadoras e importantes da minha carreira. Desde a posse até hoje, mantive o compromisso firmado com a sociedade mato-grossense de que meu mandato seria pautado, prioritariamente, pela austeridade, transparência, e diálogo com os integrantes da própria Instituição, sejam eles magistrados ou servidores, e com os demais Poderes. Acredito que cumpri com êxito o meu papel, não obstante a situação de dificuldade que vivenciamos no Poder Judiciário Estadual nos últimos meses, sobretudo na impossibilidade de atender às reivindicações dos servidores por falta de orçamento. Foram momentos que contribuíram para uma maior reflexão acerca do papel que os administradores do Poder devem ter ao conduzir uma Instituição de tamanha magnitude, com cerca de cinco mil servidores e 214 juízes. Minha postura sempre foi bastante transparente e o apoio que recebi dos demais desembargadores, dos juízes e dos servidores contribuiu para que eu finalizasse meu mandato com a sensação de dever cumprido e uma avaliação positiva, dentro do que me propus e considerando as circunstâncias em que assumi.

- Quais os desafios que o Senhor classificaria de mais difíceis?

Desembargador José Silvério Gomes – Acredito que um deles tenha sido gerenciar a situação desencadeada pelos anseios dos servidores em relação às reivindicações por quitação do passivo, que entendo como válidos e justos, entretanto num cenário de impossibilidade financeira da Instituição. Em razão disso, vivenciamos uma longa greve que deixaram marcas, mas naquele momento, infelizmente, a Administração não tinha, e ainda não tem, como atender.

Outro grande desafio enfrentando foi a oscilação do número de julgadores no Tribunal, em decorrência das decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que culminaram na redução do quadro de desembargadores. Felizmente, apesar dos contratempos negativos, vivenciados também momentos bastante positivos como o empenho demonstrado pelos demais desembargadores que fizeram saltar o índice de produtividade dos julgamentos em 2010, chegando a alcançar 97,7% dos processos distribuídos. No ano anterior, esse índice alcançou 83,13%.

Ou seja, foi um ano atípico, com drástica redução no número de julgadores mas, ainda assim, conseguimos um resultado além da expectativa, demonstrando o esforço de cada desembargador e de sua equipe de servidores em atuar como eficazes agentes públicos, cujo empenho e compromisso contribuíram para a superação de um momento adverso.

Na sua avaliação, quais os avanços obtidos ao longo de 2010 e início deste ano?

Desembargador José Silvério Gomes – Administrativamente foram adotadas várias medidas que coadunam com a maior efetividade da prestação jurisdicional em nosso Estado e que colaboraram para o alcance das metas da gestão e também do Planejamento Estratégico Nacional. Um bom exemplo foi a expressiva redução de gastos viabilizada, dentre as diversas ações voltadas à otimização de recursos financeiros disponíveis, pela maior adesão aos procedimentos de digitalização e pela adoção de ferramentas administrativas que proporcionaram agilidade nas compras públicas. Posso citar como exemplo, além da expansão do Processo Judicial Digital (Projudi), o Banco de Preços Referenciais, ferramenta de consultoria de preços atualmente utilizada na realização dos processos licitatórios destinados à aquisição de produtos e contratação de serviços para o Poder. Outro bom resultado alcançado foi o reequilíbrio das contas, hoje abaixo do limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Também implantamos recentemente o novo sistema de comunicação interinstitucional chamado Sistema Hermes - Malote Digital, que consiste na utilização do meio eletrônico para envio de correspondências e troca de documentos entre as unidades jurisdicionais e entre setores dessas mesmas unidades. Essa ferramenta trará expressiva redução de custos de postagem e ganhos em segurança.

Outra novidade foi a recente disponibilização, em nosso Portal, das sessões de julgamento do Tribunal Pleno e o início dos preparativos da TV.JUS – o canal de TV da Justiça Estadual, que também terá transmissão on line. São medidas que visam assegurar ainda mais transparência aos atos institucionais e possibilitar maior proximidade no relacionamento com a sociedade. Inauguramos ainda, em novembro, mais um novo Fórum, em Brasnorte, o que demonstrou o interesse da Administração em ampliar a qualidade da prestação dos serviços jurisdicionais e de proporcionar mais celeridade no trâmite processual em Primeira Instância. E na semana passada entregamos aos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça o novo Centro de Serviços. O espaço integra a Coordenadoria de Infraestrutura, o restaurante e a lanchonete, além de agências bancárias, e possui um espaço de convivência externo, urbanizado e com paisagismo voltado para o bem-estar de seus usuários.

E com relação às metas definidas para todo o Poder Judiciário Nacional, as chamadas metas prioritárias, como está a situação de Mato Grosso?

Desembargador José Silvério Gomes – Nosso Tribunal alcançou e até mesmo ultrapassou algumas metas prioritárias traçadas. As metas número 8 e 9, por exemplo, não apenas foram cumpridas, mas ultrapassadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso em 2010. A meta 8 trata da promoção de cursos de capacitação em administração judiciária, com carga horária mínima de 40 horas, para 50% dos magistrados, priorizando-se o ensino à distância. Em Mato Grosso, essa meta já havia sido superada em abril. Naquele mês, 185 dos 214 magistrados já haviam sido capacitados. Um levantamento realizado pelo CNJ em janeiro deste ano apontou que esse número já estava em 210 magistrados. Com certeza isso trará reflexos positivos na melhoria da qualidade do serviço jurisdicional.

Já a meta de número 9 prevê ampliar para 2 megabits por segundo a velocidade dos links entre o Tribunal de Justiça e 100% das unidades judiciárias instaladas na Capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior. Mais uma vez o Tribunal de Justiça ultrapassou a meta. Só na Capital o cumprimento chegou a 100%. No interior, o cumprimento alcançou 463,86%, o que significa dizer que, em vez de atender 20% das comarcas, cerca de 16 unidades, a meta atingiu cerca de 60 das 79 comarcas do Estado.

Houve ações no sentido de buscar mais aproximação com os juízes de Primeiro Grau?

Desembargador José Silvério Gomes – Sim, nessa direção a Administração pôde estabelecer laços de proximidade ainda mais significativos com as unidades jurisdicionais. No início do meu mandato visitei as duas maiores comarcas do Estado, Cuiabá e Várzea Grande. Nessas ocasiões, tivemos um bate papo franco com os juízes dessas unidades e de outras comarcas do interior, que estavam aqui para cursar pós-graduação. Esclarecemos dúvidas e ouvimos seus anseios.

Inclusive, um pedido inerente a todos eles nós atendemos em novembro do ano passado, quando foi feita a titularização de 42 juízes de Direito. Esses magistrados passaram a responder como titulares de varas de Comarcas de Primeira Entrância que se encontravam vagas. Essa titularização foi mais um importante esforço na direção da ampliação da qualidade e celeridade da prestação jurisdicional junto à Justiça de Primeiro Grau. Esses juízes adquiriram a efetivação na comarca, deixando de jurisdicioná-la em caráter provisório por designação.

– O Tribunal de Justiça foi alvo de várias inspeções do CNJ durante a sua gestão. Qual a sua avaliação sobre o assunto?

Desembargador José Silvério Gomes –De fato recebemos durante o ano de 2010 diversas inspeções do Conselho Nacional de Justiça, a exemplo da inspeção na Coordenadoria Financeira e no Departamento de Pagamento de Pessoal (DPP), ocorrida em junho, com o objetivo esclarecer o funcionamento do sistema financeiro, especialmente quanto ao cálculo de verbas, créditos e pagamento de passivos aos servidores ativos, inativos e pensionistas. Ou ainda a inspeção nos sistemas de informática do Primeiro e Segundo Graus do Poder Judiciário Estadual, ocorrida em maio, visando averiguar a fragilidade do sistema e avaliar as medidas internas adotadas para a solução dos problemas.

Houve também a inspeção realizada em duas etapas pelo CNJ, sendo a primeira entre os dias 13 e 15 de dezembro, concluída com a audiência pública presidida pela ministra e corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon; e a segunda etapa, entre 31 de dezembro e 4 de janeiro deste ano. Avalio que as inspeções fazem parte das atribuições institucionais da Corregedoria Nacional e visam, sem exceção, o aprimoramento da prestação jurisdicional ofertada ao cidadão. Nelas são detectados possíveis gargalos da Administração, assim como exemplos de boas práticas, a serem disseminadas em todos os tribunais de justiça do País. Portanto considero as inspeções importantes, necessárias e, mais do que isso, revelam transparência na gestão de um patrimônio público.

- Qual a mensagem o senhor deixa para a próxima equipe de gestores para o Biênio 2011/2013?

Desembargador José Silvério Gomes – Inicialmente, gostaria de parabenizar os desembargadores Rubens de Oliveira, Juvenal Pereira da Silva e Márcio Vidal pela eleição. Depois dizer que gostaria que esse grupo, altamente capacitado e empenhado em elevar a imagem da Instituição, consiga avançar no trabalho iniciado de remoção dos gargalos administrativos, de cumprimento das metas do Planejamento Estratégico Nacional, de busca pela transparência e, principalmente, de imprimir mais qualidade è entrega jurisdicional ao cidadão, destinatário final do nosso trabalho.

– E aos magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso que o acompanharam durante sua gestão?

Desembargador José Silvério Gomes – Tenho muito a agradecer a todos os desembargadores, juízes e servidores que, com denodo e elevado espírito público, atuaram com grande empenho durante a minha gestão. Esses valorosos servidores públicos não mediram esforços para alcançar as metas às quais nos propusemos, não permitiram que as dificuldades do dia-a-dia impedissem a realização das tarefas que precisavam ser realizadas. Igualmente não de intimidaram pela magnitude dos desafios que surgiram durante a nossa caminhada. Jamais esquecerei. Creio que é nos momentos difíceis que se revela o caráter do ser humano e afirmo que todos os servidores do Judiciário, sem exceção, souberam honrar o compromisso que assumiram perante a sociedade mato-grossense.




Busca



Enquete

O Governo de MT começou a implantar o BRT entre VG e Cuiabá. Na sua opinião:

Será mais prático que o VLT
Vai resolver o problema do transporte público.
É uma alternativa temporaria.
  Resultado
Facebook Twitter Google+ RSS
Logo_azado

Plantão News.com.br - 2009 Todos os Direitos Reservados.

email:redacao@plantaonews.com.br / Fone: (65) 98431-3114