TJMT: Justiça célere e pacificadora será meta da gestão

Em seu pronunciamento durante a solenidade de posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para o Biênio 2011/2013, o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que tomou posse como presidente, ressaltou que tem como principal foco de gestão a prestação jurisdicional almejada pela sociedade, qual seja, célere, justa e pacificadora. Destacou ainda a necessidade de se firmar um pacto, entre magistrados e servidores, para que esse propósito seja alcançado.

O presidente antecipou que os esforços da administração convergirão com as metas traçadas e perseguidas pelo Conselho Nacional de Justiça, que tratam em verdade do respeito à Constituição Federal, que não pretende outra coisa senão a instalação de um Estado democrático onde a cidadania plena seja assegurada, baseada em valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, assentada na harmonia social, com a solução pacífica das controvérsias.

Nesse sentido, o presidente do TJMT destacou que não abre mão da necessidade de conciliação, de todos com todos, incluindo-se magistrados, servidores, todos os Poderes, instituições, entidades e organizações. “Tenho comigo que, mais que tudo, a costura desse tecido moral e estrutural deve ser alinhavada ponto por ponto, dependente que é de todos que integramos a atividade judicante”, asseverou.

O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho enfatizou a importância de se edificar uma nova realidade no Poder Judiciário Estadual, sem demora, para que não seja explorada, muito em breve e com estardalhaço, a ineficiência sistêmica do modelo que vem se estatuindo no complexo Judiciário Nacional, de um Judiciário desenvolvido à sombra de uma sociedade elitista, patrimonialista, desigual e individualista.

Lembrou ainda o presidente do TJMT que, nos últimos anos, a Justiça de Mato Grosso foi atingida por acontecimentos que desgastaram parte de sua imagem e reputação, a despeito dos números que revelam a grande capacidade produtiva e decisória do Judiciário mato-grossense. Para enfrentar essa adversidade, apontou o desembargador que a alternativa é tão somente uma: “Aos magistrados, aos servidores e a todos os que compõem a atividade judicante, compete-nos a unidade de propósitos”, salientou o presidente.