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Polícias
Terça, 26 de abril de 2011, 13h33
TRE-MT

Desembargador será empossado presidente hoje


Prestes a tomar posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em cerimônia a ser realizada a partir das 19h30 desta terça-feira (26 de abril) no plenário do TRE-MT, o desembargador Rui Ramos Ribeiro avalia que está em uma situação confortável. Não apenas por ter sido escolhido pelos membros do TRE-MT para presidir a Corte Eleitoral no Biênio 2011/2013, que ele assumiu interinamente a partir de junho de 2010, mas também pelo fato de sua recondução ao cargo ter obtido apoio de diversos movimentos sociais dedicados ao combate à corrupção eleitoral.

“Tomei conhecimento dessa movimentação espontânea e posso dizer que, além de conforto, me sinto bastante seguro por perceber que o trabalho realizado foi transparente e condizente com a expectativa da população”, afirma o desembargador. Ao mesmo tempo em que pretende dar continuidade ao trabalho iniciado no ano passado, quando conduziu as eleições gerais de 2010, o presidente eleito do TRE-MT destacou que as eleições municipais são bem diferentes das eleições gerais, principalmente no que se refere às atividades do Tribunal.

Nas eleições municipais, o desembargador revela que o maior fluxo de trabalho cabe aos juízes eleitorais, responsáveis pela inscrição dos candidatos, fiscalização de propaganda, do transporte de eleitores, por conter abusos, além de treinar servidores e mesários, restando para o Tribunal a função de atuar como órgão recursal, a coordenação do entendimento sobre a legislação eleitoral e a incumbência de resolver os problemas relacionados à estrutura física dos cartórios, além de melhorar as condições de trabalho dos servidores, para que o atendimento ao cidadão seja mais rápido.

Por conta da experiência bem sucedida nas eleições gerais de 2010, o desembargador garante que irá manter, e até ampliar, a composição do gabinete de gestão integrada, do qual participaram, além do TRE-MT, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal e Corpo de Bombeiros. O grupo se reunia periodicamente no sentido de definir diretrizes para que as eleições ocorressem com tranqüilidade. Para 2012, o objetivo é incluir no gabinete um representante dos Correios, um da Rede Cemat e outro da empresa que fabrica e faz a manutenção das urnas eletrônicas, para evitar ou solucionar problemas técnicos que venham a ocorrer no dia do pleito.

O presidente destacou a importância da tecnologia para a lisura das eleições e observou que hoje as urnas eletrônicas atendem todo o Estado de Mato Grosso, inclusive aldeias indígenas, localizadas em áreas remotas do Estado. O desembargador comparou também a rapidez na apuração do resultado da eleição proporcionado pela urna eletrônica, que totaliza os votos e transmite a mensagem via satélite. “Hoje, em três ou quatro horas é possível saber o resultado de uma eleição, procedimento que demorava semanas”, lembrou.

Ficha limpa – A expectativa do desembargador Rui Ramos Ribeiro é que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise com rapidez a ação declaratória de constitucionalidade da lei da Ficha Limpa. A ação declaratória foi interposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que a lei tenha validade no pleito de 2012. Conforme o desembargador, a população está interessadíssima no desfecho dessa ação, de iniciativa popular, pois anseia que os candidatos a cargos eletivos tenham probidade administrativa e lisura com a coisa pública.

Na mesma sessão o desembargador Gérson Ferreira Paes será empossado vice-presidente do TRE-MT e acumulará a função de corregedor regional eleitoral.


 




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