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Três grandes usinas hidrelétricas estão sendo construídas no norte de Mato Grosso, nos rios Apiacás e Teles Pires, e abrangem o município de Paranaíta (860 Km de Cuiabá). Estes empreendimentos representam uma nova fase de crescimento e desenvolvimento, já que o momento econômico que a região passa é considerado delicado devido a falta de geração de empregos, ocasionado pelas dificuldades enfrentadas com a indústria da madeira (fonte de renda dos municípios adjacentes).
O potencial energético é grande, as três usinas devem gerar juntas em torno de três mil mega watts. Segundo dados extraoficiais, há previsão da vinda de aproximadamente 20 mil trabalhadores diretos e indiretos. Tudo isso vai mexer profundamente na estrutura das cidades próximas, que precisam urgente se adequar para absorver esse crescimento.
O progresso trazido com a construção da usina não será o único reflexo para região. O Defensor Público José Edir Martins Junior alertou que fora feita uma pesquisa acerca do impacto social da construção de duas usinas do Rio Madeira (Jirau e Santo Antônio), nos arredores de Porto Velho – RO. Dentre os dados mais preocupantes estão, entre 2008 e 2010, o aumento no número de homicídios (44%) e de estupros (76,5%) na região, além de haver um acréscimo de 18% no número de crianças e adolescentes vítimas de abusos ou exploração sexual. Destaca-se também o aumento de casos de gravidez de meninas entre 10 e 19 anos.
Tais dados demonstram a necessidade da presença maciça da Defensoria Pública na Comarca de Alta Floresta, principalmente do trabalho preventivo, visando minimizar os nefastos impactos sociais que a construção da usina trará à região.
As atividades do Núcleo também englobam os atendimentos nos municípios de Paranaíta e Carlinda, somando mais de 70 mil habitantes nestas três localidades, de acordo com o Censo de 2010. Deste total, quase 18 mil são residentes na zona rural, equivalente a 25,25% da população.
As obras já trouxeram reflexos na produtividade da Defensoria Pública da Comarca. No primeiro trimestre de 2011 houve um aumento de 217% no número de atendimentos realizados pelo núcleo e 93% nas atividades, em comparação com o primeiro trimestre do ano passado.
Conciliação - Visando amenizar o elevado e constante aumento do número de assistidos, aproximar a Defensoria Pública da população, e cumprir a missão constitucional de excelência da prestação jurisdicional gratuita, diversos projetos estão sendo desenvolvidos.
A Defensoria Pública, servindo como instituição de pacificação social e com a finalidade de dar uma solução extrajudicial aos conflitos, destinará todas as sextas-feiras para realização de conciliação, mobilizando a equipe da Defensoria Pública em Alta Floresta. A ação tem previsão para iniciar ainda em maio, após a nova estruturação do Núcleo, e terá o apoio do Judiciário local, que não designará audiências nestes dias.
Conforme explicou Dr. José Edir, "este projeto visa dar efetividade a uma das funções institucionais da Defensoria Pública, prevista no art. 4, inciso II da Lei Complementar Federal 80/94, segundo o qual a solução extrajudicial dos litígios é prioridade. Ademais, a conciliação feita pela Defensoria acarretará no corte de gastos do Estado, diminuindo, ainda, o volume processual e no número de audiências", explicou.
Defensoria na Escola - Coordenado pelo Dr. Fernando Marques de Campos, o projeto “Defensoria Pública na Escola” objetiva ministrar palestras destinadas a professores, alunos, pais e responsáveis com o intuito de subsidiar uma melhor relação professor/aluno na sala de aula.
"Um dos temas com grande cobertura nos meios de comunicação é a pratica de ato infracional pelo adolescente. Essa questão é por demais complexa, passando por quase todas as instituições sociais, sem receber um tratamento satisfatório. Então o assunto é direcionado ao judiciário para que dê solução primeira e definitiva para o caso sem maiores indagações", reforçou Dr. Fernando.
As palestras terão dois escopos: o primeiro deles de diagnóstico, tecendo considerações acerca do real estado da educação no país, colhendo o período pré-constitucional e os avanços no setor nos últimos 23 anos; o outro, propositivo, no qual objetiva-se municiar professores e educadores para a ponta do iceberg dos problemas da educação - menor infrator na sala de aula - chamando a escola a participar da aplicação de medidas socioeducativas como resposta adequada, na medida e tempo certo e necessário, para o desenvolvimento da pessoa em formação.
Conselho Tutelar - Nos Conselhos Tutelares dos três municípios, será fomentado o intercâmbio entre Conselheiros e Defensores, por meio de reuniões periódicas, a fim de evitar e corrigir distorções no sistema da Justiça da Infância e da Juventude.
“É preciso que a Defensoria Pública se aproxime dos Conselhos Tutelares, de forma a otimizar a prestação jurisdicional. Os municípios que não são sedes de Comarca merecem atenção diferenciada, a fim de evitar a natural tendência de isolamento derivada da distância geográfica”, afirmou o Defensor Público Paulo Roberto Marquezini, que coordena o projeto.
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