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Sábado, 30 de abril de 2011, 21h06

Projetos são desenvolvidos para minimizar impacto social gerado por construção de usinas


Três grandes usinas hidrelétricas estão sendo construídas no norte de Mato Grosso, nos rios Apiacás e Teles Pires, e abrangem o município de Paranaíta (860 Km de Cuiabá). Estes empreendimentos representam uma nova fase de crescimento e desenvolvimento, já que o momento econômico que a região passa é considerado delicado devido a falta de geração de empregos, ocasionado pelas dificuldades enfrentadas com a indústria da madeira (fonte de renda dos municípios adjacentes).

 O potencial energético é grande, as três usinas devem gerar juntas em torno de três mil mega watts. Segundo dados extraoficiais, há previsão da vinda de aproximadamente 20 mil trabalhadores diretos e indiretos. Tudo isso vai mexer profundamente na estrutura das cidades próximas, que precisam urgente se adequar para absorver esse crescimento.

 O progresso trazido com a construção da usina não será o único reflexo para região. O Defensor Público José Edir Martins Junior alertou que fora feita uma pesquisa acerca do impacto social da construção de duas usinas do Rio Madeira (Jirau e Santo Antônio), nos arredores de Porto Velho – RO. Dentre os dados mais preocupantes estão, entre 2008 e 2010, o aumento no número de homicídios (44%) e de estupros (76,5%) na região, além de haver um acréscimo de 18% no número de crianças e adolescentes vítimas de abusos ou exploração sexual. Destaca-se também o aumento de casos de gravidez de meninas entre 10 e 19 anos.

 Tais dados demonstram a necessidade da presença maciça da Defensoria Pública na Comarca de Alta Floresta, principalmente do trabalho preventivo, visando minimizar os nefastos impactos sociais que a construção da usina trará à região.

 As atividades do Núcleo também englobam os atendimentos nos municípios de Paranaíta e Carlinda, somando mais de 70 mil habitantes nestas três localidades, de acordo com o Censo de 2010. Deste total, quase 18 mil são residentes na zona rural, equivalente a 25,25% da população.

 As obras já trouxeram reflexos na produtividade da Defensoria Pública da Comarca. No primeiro trimestre de 2011 houve um aumento de 217% no número de atendimentos realizados pelo núcleo e 93% nas atividades, em comparação com o primeiro trimestre do ano passado.

 Conciliação - Visando amenizar o elevado e constante aumento do número de assistidos, aproximar a Defensoria Pública da população, e cumprir a missão constitucional de excelência da prestação jurisdicional gratuita, diversos projetos estão sendo desenvolvidos.

 A Defensoria Pública, servindo como instituição de pacificação social e com a finalidade de dar uma solução extrajudicial aos conflitos, destinará todas as sextas-feiras para realização de conciliação, mobilizando a equipe da Defensoria Pública em Alta Floresta. A ação tem previsão para iniciar ainda em maio, após a nova estruturação do Núcleo, e terá o apoio do Judiciário local, que não designará audiências nestes dias.

 Conforme explicou Dr. José Edir, "este projeto visa dar efetividade a uma das funções institucionais da Defensoria Pública, prevista no art. 4, inciso II da Lei Complementar Federal 80/94, segundo o qual a solução extrajudicial dos litígios é prioridade. Ademais, a conciliação feita pela Defensoria acarretará no corte de gastos do Estado, diminuindo, ainda, o volume processual e no número de audiências", explicou.

 Defensoria na Escola - Coordenado pelo Dr. Fernando Marques de Campos, o projeto “Defensoria Pública na Escola” objetiva ministrar palestras destinadas a professores, alunos, pais e responsáveis com o intuito de subsidiar uma melhor relação professor/aluno na sala de aula.

 "Um dos temas com grande cobertura nos meios de comunicação é a pratica de ato infracional pelo adolescente. Essa questão é por demais complexa, passando por quase todas as instituições sociais, sem receber um tratamento satisfatório. Então o assunto é direcionado ao judiciário para que dê solução primeira e definitiva para o caso sem maiores indagações", reforçou Dr. Fernando.

 As palestras terão dois escopos: o primeiro deles de diagnóstico, tecendo considerações acerca do real estado da educação no país, colhendo o período pré-constitucional e os avanços no setor nos últimos 23 anos; o outro, propositivo, no qual objetiva-se municiar professores e educadores para a ponta do iceberg dos problemas da educação - menor infrator na sala de aula - chamando a escola a participar da aplicação de medidas socioeducativas como resposta adequada, na medida e tempo certo e necessário, para o desenvolvimento da pessoa em formação.

 Conselho Tutelar - Nos Conselhos Tutelares dos três municípios, será fomentado o intercâmbio entre Conselheiros e Defensores, por meio de reuniões periódicas, a fim de evitar e corrigir distorções no sistema da Justiça da Infância e da Juventude.

 “É preciso que a Defensoria Pública se aproxime dos Conselhos Tutelares, de forma a otimizar a prestação jurisdicional. Os municípios que não são sedes de Comarca merecem atenção diferenciada, a fim de evitar a natural tendência de isolamento derivada da distância geográfica”, afirmou o Defensor Público Paulo Roberto Marquezini, que coordena o projeto.




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