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Polícias
Terça, 31 de maio de 2011, 11h34
Violência Doméstica

Mato Grosso será sede do III Fórum Nacional


Mato Grosso foi o Estado escolhido para sediar o III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). O Tribunal de Justiça de Mato Grosso será a instituição responsável pela realização do evento, que ocorrerá entre 23 e 25 de novembro. O Fórum terá a participação de magistrados, técnicos das equipes multidisciplinares e servidores de todo o país que trabalham com violência doméstica. O número de vagas será limitado a 200 inscritos.

O Fonavid tem como objetivos compartilhar experiências e procedimentos afetos à Lei nº 11.340/2006 (que trata da violência doméstica e familiar), discutir decisões oriundas de juizados e varas de Violência Doméstica, sob o prisma da efetividade jurídica e, sobretudo, recepcionar magistrados e servidores envolvidos no assunto para melhor aplicação da legislação.

O presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, determinou empenho total de todos da instituição para a realização do evento. A comissão formada para a organização do evento é composta pela juíza da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, pela diretora-geral do TJMT, Lucymar Kyomi Ono, pelo coordenador da Coordenadoria de Comunicação, jornalista Tinho Costa Marques, e pelo assessor de Relações Públicas e Cerimonial, Florêncio Beserra Filho, e pela diretora do Departamento de Planejamento e Estudos da Escola dos Servidores, Marly Cavalcante Pinto. Com a formação da comissão, representantes do Fonavid virão ao Tribunal de Justiça para dar seqüência aos preparativos do encontro.

O Fonavid tem a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM), da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ-MJ), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).




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