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Polícias
Quarta, 01 de junho de 2011, 15h13

MPE lança projeto para atender comunidades localizadas a 350 KM de Colniza


Para garantir atendimento à população nos distritos de Colniza, alguns com distância de até 350 Km da sede do município, o Ministério Público Estadual lançou, no distrito de Guariba, o projeto “Promotoria de Justiça Itinerante”. A referida comunidade está localizada a 150 Km do município.

De acordo com o promotor de Justiça que atua na cidade, Augusto Lopes Santos, o projeto conta com parceria da Prefeitura e do Tabelionato de Registro Civil de Pessoas Naturais. Somente no distrito de Guariba, os atendimentos realizados pelo MPE já culminaram no ajuizamento de 36 ações cíveis, com destaque para os pedidos de alimentos, investigação de paternidade e execuções de prestação alimentícia.

No referido distrito, também foram realizadas duas audiências públicas para discutir o plano diretor do município de Colniza. “Essas audiências públicas são o resultado de um termo de ajustamento de conduta firmado entre o MPE e o Município de Colniza. Um dos aspectos positivos dessas audiências, foi o levantamento das demandas do Ministério Público no distrito, de maneira a se priorizar as ações a serem executadas dentro do plano de ação da Promotoria de Justiça de Colniza do ano de 2011” destacou o o promotor de Justiça.

Segundo ele, as dimensões do município e a precariedade das estradas, aliada à situação de carência dos moradores da região, têm impedido o acesso da população aos serviços públicos. “A presença do Ministério Público nessas comunidades se faz imprescindível para que se possa garantir o exercício dos direitos fundamentais e da cidadania a esse cidadãos”, destacou Santos.

O promotor de Justiça assegurou que, por meio do 'Promotoria de Justiça Itinerante', todas as comunidades serão contempladas com a iniciativa. A previsão é de que durante os meses de estiagem da região amazônica, seja possível levar cidadania até mesmo às comunidades ribeirinhas, cujo acesso se dá somente via fluvial. “Nesse sentido, já está sendo providenciada toda a logística para se chegar a esses cidadãos que, pela situação de isolamento, não tem acesso nem mesmo aos serviços públicos mais essenciais. Para isso, será fundamental o apoio dos diversos órgãos públicos envolvidos no projeto”, destacou o representante do MPE.

A lista de comunidades a serem atendidas inclui o distrito do Três Fronteiras e comunidades ribeirinhas da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt e da Reserva Ecológica do Rio Roosevelt.




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