Livro Branco: Evento em Manaus aprofunda debate público sobre defesa nacional

Militares, políticos, acadêmicos e especialistas em geopolítica vão representar a sociedade no terceiro debate público sobre o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), a se realizar na Universidade Federal do Amazonas, nesta quinta-feira (02/06), a partir das 9h. A publicação se destina, entre outras finalidades, a estimular a participação da sociedade civil na discussão de assuntos relacionados à defesa. O ex-deputado José Genuíno, assessor especial do Ministério da Defesa, falará sobre segurança e defesa na América do Sul.

Na oportunidade, os participantes inscritos poderão debater e aprofundar seus conhecimentos sobre os temas militares, passando a compreendê-los num contexto mais amplo, à luz das diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa. O tema central do seminário será “O ambiente estratégico do século XXI”, com destaque para a participação do Brasil no cenário sul-americano de segurança e defesa.

Além de descortinar dados sobre os principais assuntos relacionados à Defesa brasileira – incluindo o cenário estratégico para o século XXI, a modernização das Forças Armadas e dados referentes a operações de paz e ajuda humanitária –, o Livro Branco deverá conter a previsão orçamentária plurianual para o setor. A publicação será atualizada a cada quatro anos, a fim de permitir que novas metas sejam estabelecidas para um novo período plurianual.

Para o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o processo de produção do Livro Branco servirá para catalisar a discussão sobre os temas de Defesa no âmbito da academia, da burocracia federal e do parlamento. Nas palavras do ministro, o debate público representa "uma oportunidade única para a sociedade civil", que se beneficiará tanto da riqueza e amplitude das discussões, quanto de seu resultado em si, a ser consubstanciado num documento que servirá, também, para contrastar a adequação da estrutura de Defesa hoje existente aos objetivos traçados pelo poder público para o setor no país.

Obras similares ao LBDN existem em vários países do mundo, onde são vistas como uma declaração de princípios capaz de ampliar a transparência – e, por conseguinte, a confiança – das políticas de defesa junto a outras democracias contemporâneas. No Brasil, sua elaboração cumpre determinação contida no parágrafo 1º do artigo 9º da Lei Complementar nº 136/2010.

O Livro Branco brasileiro deverá ser elaborado até o final do ano e sua primeira edição apresentada pelo Poder Executivo ao Congresso até meados de 2012. Para cumprir a tarefa, o governo criou, por meio do Decreto nº 7.438/11, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI). A coordenação do GTI está a cargo do Ministério da Defesa.

Seminários temáticos

O evento de Manaus é o terceiro de uma série de seis seminários que o Ministério da Defesa realizará neste ano, em diversas cidades brasileiras, com o intuito de gerar insumos para a elaboração do LBDN. A programação inclui ainda a realização de seis oficinas temáticas e sete workshops.

Para possibilitar a participação de um maior número de pessoas, o seminário será transmitido ao vivo pela internet por meio do site criado pelo Ministério da Defesa para reunir todas as informações sobre o Livro Branco. O site pode ser acessado pelo endereço livrobranco.defesa.gov.br.

Confira, abaixo, a programação do seminário de Manaus:

8h00 às 9h00 – Credenciamento

9h00 às 9h15 – Abertura Solene

9h15 às 9h45 - A Política Exterior do Brasil para a América do Sul: políticas em curso, desafios e perspectivas.

Ministro Clemente de Lima Baena Soares – Ministério das Relações Exteriores – Diretor do Departamento da América do Sul II

9h45 às 10h15 - Segurança e defesa na América do Sul: UNASUL, Conselho de Defesa Sul-Americano e as iniciativas de cooperação no campo da defesa.

José Genoíno Neto – Assessor Especial do Ministro de Estado da Defesa- Ministério da Defesa

Ex Deputado Federal

10h15 às 10h40 – Coffee Break

10h40 às 11h10 - Segurança e defesa da Amazônia: Forças Armadas e as ameaças não-tradicionais.

General-de-Exército Luís Carlos Gomes Mattos – Comandante Militar da Amazônia

11h10 às 12h00 – Debate

14h00 às 14h30 – Segurança e defesa da Amazônia: Forças Armadas e as ameaças não-tradicionais.

General-de-Exército Luís Carlos Gomes Mattos – Exército Brasileiro - Comandante Militar da Amazônia

14h30 às 15h00 - Sistemas de comando e controle e interoperabilidade no monitoramento da Faixa de Fronteira.

Gen Div Tiago - Ministério da Defesa - Sub Chefia de Comando e Controle

15h00 às 15h30 - A importância estratégica do mar para o Brasil no século XXI: o Atlântico Sul.

Contra-Almirante Reginaldo Gomes Garcia dos Reis – Marinha do Brasil - Chefe do Departamento de Ensino da Escola de Guerra Naval

16h00 às 16h30 - A cooperação nuclear entre Brasil e Argentina: um modelo regional de construção de confiança mútua.

Dr. Odilon Marcuzzo Canto – Secretário Adjunto da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares - ABACC

16h30 às 17h30 - Debate e encerramento