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Polícias
Quinta, 02 de junho de 2011, 09h56
Desocupação

Órgãos apresentarão plano para desocupar Terra Indígena Marãiwatsede


Será projetado plano coordenado de desintrusão da área indígena Xavante, localizada em Mato Grosso

A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Deborah Duprat, se reuniu com representantes do Ibama, Funai, Incra, Polícia Federal, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Câmara dos Deputados para tratar da desocupação, por parte dos não-índios, da terra indígena Marãiwatsede, em Mato Grosso.

Ficou decidido, entre os participantes da reunião, que será projetado plano de desintrusão da área indígena, a ser apresentado em julho ao Judiciário, segundo previsão dos órgãos envolvidos.

A reunião foi realizada por solicitação da procuradora da República Marcia Brandão Zollinger, de Mato Grosso, responsável pelo pedido de execução de sentença, ainda não apreciado, para que a Justiça Federal no Estado intime esses ocupantes não-índios.

O pedido da procuradora da República baseia-se na decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de outubro de 2010. Na ocasião, o TRF1 negou provimento ao recurso contra a decisão de primeira instância da Justiça Federal em Mato Grosso que determinou, em 2007, a saída de todos os ocupantes não-índios da área.

Os participantes da reunião ressaltaram o objetivo de atuar no caso de forma coordenada e de apresentar ao Judiciário um plano integral, ainda que a execução irá dar-se de forma escalonada. Além disso, eles defendem a retirada dos fazendeiros, em primeiro lugar, e que a atual ocupação da área por clientes da reforma agrária, que são minoria na região, não seja usada como massa de manobra.




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