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Sexta, 29 de julho de 2011, 11h49

Cidade inteira é alvo de regularização fundiária em Mato Grosso


Moradores de Colniza (1005 km de Cuiabá) recebem nesta sexta-feira (29) a equipe do Núcleo de Regularização Fundiária da Defensoria Pública.

 

Serão realizadas duas frentes de trabalho, uma delas para atuar na área urbana da cidade, onde mais de mil lotes serão objeto de regularização. Outra ficará responsável pelo cumprimento de uma liminar de reintegração de posse na gleba Roosevelt, no distrito de Guariba (180 km de Colniza).

 

Sob coordenação do Defensor Público Air Praeiro Alves, na área urbana será realizado o cadastramento das famílias, com identificação dos moradores e serão colhidos os documentos para saber a quanto tempo estão lá, se têm direito ou não ao lote.

 

A prefeita municipal de Colniza, Nelci Capitani, esteve na sede da Defensoria Pública no dia 13 de julho solicitando junto ao Defensor Público-Geral, André Luiz Prieto, o apoio da instituição para resolver essa questão de falta de documentação e título dos imóveis.

 

Capitani se comprometeu em garantir os serviços topográficos (medição e localização dos lotes), o que tem sido um gargalo nas ações de regularização fundiária desenvolvidas no Estado.

 

A idéia é ficarem uns 15 dias fazendo o cadastramento e, após a primeira etapa, com a documentação das famílias e os dados da topografia a equipe da Defensoria Pública retorna ao município para deflagrar a ação de usucapião, com o objetivo de legalizar aquela área.

 

“A regularização dos lotes também é interessante para o município, pois gera receita tributária com a cobrança do IPTU, o que a prefeitura não pode cobrar ainda por desconhecer os imóveis e as respectivas metragens”, explicou o Defensor Público Rogério Borges Freitas, que atua no Núcleo.

 

Gleba Roosevelt

Desde 2004 a justiça já havia garantido a reintegração de posse à Cooperativa Agrícola Mista de Produção Roosevelt – Cooperosevelt, que integra aproximadamente 185 famílias de trabalhadores rurais. A área, com quase 43 mil hectare, está localizada no distrito de Guariba.

 

Fazendeiros foram acusados de usar de violência para expulsar os assentados da gleba. Assassinatos, torturas e cárcere privado teriam acontecido na área de disputa de terra.

 

“Ainda não tínhamos conseguido fazer as pessoas voltarem para lá, mas agora arregimentamos todos eles para fazer a reintegração”, afirmou Dr. Rogério Borges. 




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