Sefaz realiza evento exclusivo do ITCD em Campo Verde

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realiza hoje (09), às 19h, na Associação Comercial e Industrial de Campo Verde, uma palestra sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Na oportunidade, será detalhada toda a legislação do imposto, os sistemas fazendários que o abrigam, a geração de guias para recolhimento, e mesmo a inserção de processos, via e-Process, referentes ao imposto. O evento conta com a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

“Nós identificamos que o acesso e regularização do ITCD é feito em maioria pelos advogados. Nossos servidores da Agência Fazendária de Campo Verde buscaram firmar esta parceria no município com a OAB e esperamos que o evento tenha uma boa participação”, destacou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.

A palestra será ministrada pelos servidores de Rondonópolis, Valdiney Carolino, e Paulo Eron de Carvalho. É voltada principalmente para advogados, profissionais da área contábil, e os servidores dos cartórios também estão sendo convidados, assim como promotores de justiça.

Segundo o gerente da Agência Fazendária de Campo Verde, André Cezar Fonseca Gearola, mesmo possuindo um público alvo, o evento está aberto para qualquer interessado. “Aproveito para agradecer ao empenho e receptividade que tivemos da representante da OAB em Campo Verde, a doutora Maria Frazão. Vamos detalhar todas as situações corriqueiras envolvendo o ITCD e sanar as dúvidas que surgirem durante o evento”, comentou o gerente.

A realização de eventos e treinamentos nos municípios do interior do Estado faz parte da política de aproximação do Fisco com o contribuinte. A medida atende a determinação do governador de Mato Grosso, Silval Barbosa.