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Quinta, 10 de novembro de 2011, 18h42

Câmara julgadora ?limpa? pauta em tempo recorde


A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) ‘limpou’ a pauta de julgamento desta semana, que continha 282 processos. Desse total, 279 passaram pela análise da comissão julgadora, formada pelo desembargador José Tadeu Cury (presidente), pela desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak e pelo juiz substituto de Segundo Grau Antônio Horácio da Silva Neto.

Para chegar ao expressivo resultado, os membros da câmara definiram que iriam permanecer em sessão até zerar a pauta. Os julgamentos começaram às 14h de terça-feira (8 de novembro), encerrando às 19h, e tiveram continuidade nesta quarta-feira (9 de novembro), das 14h às 17h. “Acho que esse fato é inédito e isso só é possível graças ao entrosamento dos integrantes da câmara e a colaboração do Ministério Público, que participa das sessões. A maioria das decisões foi de acordo com os pareceres do MP. Além disso, muitas pautas puderam ser julgadas em bloco, pois eram semelhantes”, explicou o presidente da câmara, desembargador José Tadeu Cury.

Para o desembargador, esse número de processos julgados em uma única sessão é motivo para se comemorar. “Conseguimos uma das metas mais exigidas pelo CNJ [Conselho Nacional de Justiça], que é a celeridade. O TJMT sempre foi um tribunal que primou pelo julgamento rápido de processos”, afirma.

A desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak concorda com o presidente da câmara. “É uma alegria ver o resultado de tanto trabalho, pois é uma resposta ao povo que precisa de uma justiça mais célere”, avalia. A desembargadora lembra que a câmara conta com a colaboração dos juízes de Primeira Instância. “Uma sentença bem elaborada lá na comarca ajuda no julgamento quando chega aqui”, diz. “Há um processo da Comarca de Cuiabá que tem 130 volumes, apesar de ser muito trabalhoso, o julgamento foi facilitado pelo primor da sentença”, comenta.

De acordo com o juiz substituto de Segundo Grau Antônio Horácio da Silva Neto, os membros da câmara julgadora não permitem que o grande volume de processos de Direito Público se acumule por conta da confiança e sintonia existente entre eles. Segundo o magistrado, no TJMT existem duas Câmaras de Direito Público que chegam a receber o dobro de processos se comparado aos demais “Cada membro conhece bem o posicionamento jurídico do outro, com isso não há necessidade de grandes explanações dos votos e podemos criar jurisprudência para as matérias semelhantes”, revela o magistrado. 




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