Juízes elogiam capacitação ofertada pela Esmagis

Juízes de Cuiabá e interior do Estado participam do Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento para Magistrados em Crime Organizado, ministrado pelo delegado da Polícia Federal Daniel Nunes, professor do curso de Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV/RJ). A atividade é proposta pelo Poder Judiciário do Estado e realizada na Escola Superior de Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) hoje e amanhã (10 e 11 de novembro), das 8h às 19h.

Com embasamento teórico e exemplos práticos, o professor apresentou elementos e situações que identificam a prática de organizações criminosas e as possibilidades de combatê-las. Para o delegado da PF, a iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em realizar cursos para juízes é de bastante valia, uma vez que é competência do Estado capacitar seus agentes públicos, munindo-os de conhecimentos para o combate efetivo da prática de atividades ilícitas. “Com conhecimento e estrutura é possível ceifar o crime organizado. Diversos estados já fazem esse investimento e conseguem bons resultados”.

Para o titular da Vara Especializada Contra o Crime Organizado, Ordem Tributária e Econômica e Administração Pública, juiz José Arimatéa Neves Costa, a capacitação do agente público impede que ele cometa erros que possam comprometer a atividade desenvolvida. O magistrado lembra que em situações de crimes mais complexos, o conhecimento é fundamental para garantia da Justiça e punição dos culpados. Arimatéa entende ainda como importante a postura do TJMT em propor esses modelos de atividade.

O juiz Jamilson Haddad Campos, da Terceira Vara Criminal da Comarca de Tangará da Serra (239km a médio-norte de Cuiabá), lembra que o fenômeno da globalização oferece instrumentos tecnológicos diversos usados por organizações criminosas em atividades ilícitas. Diante dessas facilidades encontradas por criminosos, o magistrado destaca que a qualificação de agentes públicos é fundamental, no sentido de possibilitar ao Estado a prática de medidas com garantia técnica aprimorada com foco no combate efetivo. “A aula está sendo bastante relevante, com apresentação de conhecimentos e práticas vivenciadas pelo professor. A didática facilita o intercâmbio de informações, permitindo a compreensão e conhecimento de mecanismos disponíveis de colaboração e cooperação no combate dessas organizações”.

Atuando no Município de São Félix do Araguaia (1.200 km ao nordeste de Cuiabá), o juiz Marco Antônio Canavarros dos Santos destaca que o conhecimento do delegado da PF oferece um embasamento amplo de situações relacionadas ao crime organizado, bem como os trabalhos desenvolvidos durante a fase de investigação. O magistrado lembra que vários elementos caracterizam a atividade ilícita e destaca a importância de ter esse conhecimento para tomada de medidas adequadas no cotidiano. “O curso está sendo bastante interessante e acredito que ao final teremos bastante conhecimento para colocar em prática”.